TESTE RÁPIDO DE HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAISSaúdeO Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais na Atenção Primária à Saúde é realizado com o objetivo de identificar precocemente infecções sexualmente transmissíveis, tanto na população em geral quanto no acompanhamento do pré-natal. O serviço inclui a realização dos testes, aconselhamento pré e pós-teste, orientação aos usuários e gestantes, encaminhamento e acompanhamento dos casos reagentes, contribuindo para a prevenção da transmissão, o tratamento oportuno e a promoção da saúde.PresencialCidadão ABERTURA DE AUTÔNOMO (ICAD)Negócios e EmpresasServiço destinado ao contribuinte que deseja exercer atividade econômica como trabalhador autônomo no município, garantindo a formalização, regularidade fiscal e o acesso a benefícios previstos na legislação.Online - PresencialCidadão - Empresa ABERTURA DE MEINegócios e EmpresasServiço de orientação e formalização para abertura de Microempreendedor Individual (MEI), permitindo ao cidadão atuar de forma regularizada.Telefone - PresencialCidadão - Empresa ABERTURA DE REQUERIMENTOS/PROCESSOS À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIAProtocoloPermite que o cidadão realize solicitações diversas à Prefeitura da Estância Turística de Olímpia gerando um comprovante com o número de processo para acompanhar o andamento da solicitação. São exemplos de tipos de solicitação: • Fornecimento de medicamento • Retificação, desdobro, desmembramento, fracionamento e aglutinação de áreas • Retificação de área (administrativa) • Substituição de Projeto • Manutenção de Estradas Rurais • Pedido de guias e sarjetas • Iluminação ornamental de praças e avenidas • Certidões de Tempo de Contribuição • Pedido de transporte para eventos • Pedido para utilização de espaço ou prédio público • Propostas de licitações • Protocolo de requerimentos diversos à Divisão Compras, Licitações e Contratos • Impugnações e recursos de procedimentos licitatórios • Erradicação ou poda drástica de árvores • Alvará de motorista de aplicativo • Alvará de evento • Cadastro de feirante • Interdição de vias públicas • Pedido de repasse financeiro • Empréstimo de materiais • Prorrogação de prazo/aditivo • Identificação de condutor e defesa de auto de infração • Prorrogação de prazo de notificação de obra • Reajuste de preço • Reequilíbrio econômico-financeiro • Segunda via de habite-se • Emissão de atestado de capacidade técnica • Emissão de certidão de uso e ocupação de solo • Troca de lâmpada de iluminação pública • Entrega de relatório de medição • Cadastro de podadores • Pedido de auxílio • Pedido de vistoria • Pedido de tenda, aparelho de som e cadeiras para evento • Internação compulsória • Auxílio funeral • Inscrição para vaga de táxi • Entrega de apólice de seguro • Pedido de utilização de vaga especial • Emissão de certidão de número • Prorrogação de prazo de entrega • Manutenção de vias públicas • Castração de animais • Pedido de exposição • Pedido de inclusão de imóvel em perímetro urbano • Atestado de conclusão de obra • Pedido de colocação de lombada • Alteração da testada principal de imóvel • Gratuidade no Transporte Público Coletivo • Pedido de imagens de vídeo monitoramento • Solicitação de acesso à documentos e informações, de guarda intermediária e/ou permanente, sob tutela do Arquivo Público MunicipalOnline - Telefone - PresencialCidadão - Empresa - Servidor ACADEMIA SAÚDESaúdeA Academia da Saúde é um espaço destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população, por meio da prática regular de atividades físicas e ações de cuidado integral. Conta com a atuação de profissionais qualificados, como fisioterapeuta, educador físico e nutricionista, que orientam as atividades de forma segura e adequada às necessidades dos usuários. No local, são desenvolvidas aulas de alongamento, pilates, treinamento funcional, GAP, zumba e HIIT. Além disso, são ofertados atendimentos nutricionais e práticas integrativas, como auriculoterapia e acupuntura, contribuindo para o bem-estar físico, mental e social, estimulando o autocuidado, hábitos de vida saudáveis e o fortalecimento da convivência comunitária em um ambiente acessível, acolhedor e inclusivo.PresencialCidadão ACESSO AO PORTAL DO SIMPLES NACIONAL (OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E EMISSÃO DO PGDAS)Tributos e ImóveisO contribuinte optante do Simples Nacional acessa o portal do Simples Nacional para realização de obrigações acessórias e emissão do PGDAS.Online - PresencialEmpresa ACESSO GISS ONLINE (GESTÃO ELETRÔNICA DO ISSQN)Tributos e ImóveisFerramenta utiliza por contribuintes para entrega de obrigação acessória (livros fiscais) e geração da guia de ISSQN.Online - PresencialEmpresa ADOÇÃO DE ANIMAISProteção AnimalPromover a adoção responsável de cães e gatos acolhidos pelo Centro de Acolhimento Animal São Francisco de Assis, proporcionando aos animais um novo lar e aos munícipes a oportunidade de adotar um animal de forma consciente e legal, conforme os princípios da Lei Municipal nº 4.460/2019.Online - TelefoneCidadão AGENDAMENTO DE VISTORIA FISCAL PARA ABERTURA DE EMPRESANegócios e EmpresasServiço destinado a contribuintes com processo de abertura ou alteração cadastral da empresa em andamento.Online - PresencialCidadão - Empresa ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIOTributos e ImóveisAtualizar o endereço de correspondência do cadastro do imóvel junto à Prefeitura.Online - PresencialCidadão - Empresa ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - EDIFICAÇÃO E REDE DE TELECOMUNICAÇÕESAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de alvará para a construção de edificações e redes de Telecomunicações no município.OnlineCidadão - Empresa ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DE TERRAAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de alvará para a modificação do perfil do terreno que implicar em alteração topográfica.OnlineCidadão - Empresa ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - MUROS DE ARRIMO E CONTENÇÃOAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de alvará para muros destinados a suportar desnível de terreno ou para outros muros de contenção.OnlineCidadão - Empresa ALVARÁ DE DEMOLIÇÃOAlvarás, Certidões e LicençasProcesso para adquirir permissão para demolir uma área construída.OnlineCidadão - Empresa ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO (>10 LOTES)Alvarás, Certidões e LicençasDesmembramento de lotes com mais de 10 unidades e/ou regime especial de aprovação.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa ALVARÁ DE OBRA NÃO PREDIALAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de alvará para obras que não possuirão área edificada, como por exemplo: infraestrutura e urbanização.OnlineCidadão - Empresa ALVARÁ INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE A TELECOMUNICAÇÕESAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de alvará para instalação de infraestrutura de suporte a telecomunicações no município.OnlineCidadão - Empresa ALVARÁ PARA CONSTRUÇÕES ESPECIAIS - TORRES E ANTENASAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de alvará para construção de torres e antenas no município.OnlineCidadão - Empresa ALVARÁ PARA CONSTRUIR OU REFORMARObras, Construções e LoteamentosAprovação de projeto com emissão de alvará para obras (obra nova, ampliação, regularização e demolição). Aprovação de projeto para posterior solicitação do alvará de obra.Online - TelefoneCidadão - Empresa ALVARÁ PARA MOTORISTA DE MOTOTÁXI E MOTOFRETEAlvarás, Certidões e LicençasAutorização para transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta, conforme prevê Lei Municipal nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, assim como posteriores alteraçõesOnline - PresencialCidadão - Empresa ALVARÁ PARA MOTORISTA DE TÁXIAlvarás, Certidões e LicençasAutorização para operação de transporte individual de passageiros via táxi, conforme prevê Lei Municipal nº 3.690, de 17 de maio de 2013, assim como posteriores alterações.Online - PresencialCidadão AMBULANTES E COMERCIO EVENTUALNegócios e EmpresasServiço destinado a autorização do comércio ambulante ou eventual, conforme critérios previstos em lei.Telefone - PresencialCidadão - Empresa AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL À PESSOA TRANSGÊNERO – TRAVESSIASaúdeEste Ambulatório propõe atender a demanda de saúde geral e específica deste seguimento populacional, garantindo o seu acesso aos serviços de saúde do município e outros serviços por encaminhamento quando necessário. O acesso ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação e a atenção às especificidades desta população. Tem como missão acolher toda pessoa com qualquer desacordo entre identidade de gênero e sexo ao nascimento (incongruência de gênero).Cidadão ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE LICENCIÁVEISSaúdeServiço destinado à análise e aprovação das condições físico-funcionais e arquitetônicas de estabelecimentos de interesse à saúde sujeitos ao licenciamento sanitário, conforme a legislação sanitária vigente, visando garantir a segurança sanitária, a proteção da saúde da população e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis.Online - PresencialCidadão - Empresa APOIO AO DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TURISMOTurismoPlanejamento turístico, parcerias com o setor privado, apoio à capacitação de empreendedores, treinamento de serviços turísticos, consultorias, ações de infraestrutura turística e melhoria contínua de serviços.Online - Telefone - PresencialCidadão APOIO AO DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TURISMOTurismoPlanejamento turístico, parcerias com o setor privado, apoio à capacitação de empreendedores, treinamento de serviços turísticos, consultorias, ações de infraestrutura turística e melhoria contínua de serviços.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa APOIO E INCENTIVO A EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAITurismoOrientação, análise e apoio institucional para realização de eventos turísticos, culturais e de lazer — feiras, festivais, shows, eventos comunitários, turismo de eventos. Divulgação dos eventos da semana e do calendário de eventos anual.Online - PresencialCidadão APOIO E INCENTIVO A EVENTOS TURISTICOS E CULTURAISTurismoOrientação, análise e apoio institucional para realização de eventos turísticos, culturais e de lazer — feiras, festivais, shows, eventos comunitários, turismo de eventos. Divulgação dos eventos da semana e do calendário de eventos anual.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOObras, Construções e LoteamentosAprovação loteamento com emissão de alvará de execução e ato de aprovação para início das obras.Online - PresencialCidadão - Empresa APROVAÇÃO PRÉVIA DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARASObras, Construções e LoteamentosAprovação prévia de condomínio e emissão de certidão de conformidade para empreendimentos de acordo com certidão de diretrizes válida, Plano Diretor Municipal (LC254/2021) e demais legislação urbanística.Online - PresencialCidadão - Empresa APROVAÇÃO PRÉVIA DE PARCELAMENTO IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOObras, Construções e LoteamentosAprovação prévia de parcelamento do solo para implantação de condomínio específico.Online - PresencialCidadão - Empresa APROVAÇÃO PRÉVIO DE LOTEAMENTOObras, Construções e LoteamentosAprovação prévia de loteamento e emissão de certidão de conformidade para empreendimentos de acordo com certidão de diretrizes válida, Plano Diretor Municipal (LC254/2021) e demais legislação urbanística.Online - PresencialCidadão - Empresa ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDESaúdeAs Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada do Sistema único de Saúde (SUS) e têm como finalidade oferecer atendimento integral, humanizado e gratuito à população, próximo de sua residência. O serviço busca promover, prevenir, tratar e reabilitar a saúde, garantindo acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. O serviço é essencial para garantir o acesso universal e igualitário à saúde, facilitando o atendimento próximo à comunidade, reduzindo deslocamentos e fortalecendo o vínculo entre usuário e equipe de saúde.Telefone - PresencialCidadão ATENDIMENTO A EMPRESAS (ABERTURA, ALTERAÇÃO, BAIXA, ALVARÁS E LICENÇAS – VRE)Alvarás, Certidões e LicençasServiço de atendimento e orientação a empresas em diferentes fases de funcionamento, incluindo viabilidade de abertura, alterações, baixa, emissão de alvarás e licenças, garantindo o cumprimento das normas municipais.Online - PresencialEmpresa ATENDIMENTO A OCORRÊNCIA DE DESASTRE COM FOCO NO APOIO ÂS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS - DEFESA CIVILEmergênciasAções de apoio e resposta imediata a desastres naturais ou tecnológicosTelefoneCidadão - Empresa ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGOSaúdeA Fonoaudiologia é a área da saúde que cuida da comunicação e da alimentação. O fonoaudiólogo ajuda pessoas que têm dificuldades para falar, ouvir, mastigar, engolir, respirar, se comunicar ou aprender, em qualquer fase da vida — desde bebês até idosos.PresencialCidadão ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOSaúdeO atendimento psicológico oferece acolhimento, escuta qualificada, promoção da saúde mental, prevenção de agravos e acompanhamento psicológico, atuando de forma integrada à equipe multiprofissional da unidade básica de saúde para o cuidado integral da população.PresencialCidadão ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIALResponsabilidade SocialGarantir direitos, através, do acolhimento, do acompanhamento individual e ou familiar, da visita domiciliar a indivíduos e famílias, com orientações, encaminhamentos a Rede Socioassistencial quando necessário, tais como: Saúde; Educação; Assistência Social; Habitação; ONGs; INSS, setor jurídico e outros, as pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que compreendam situação de: insegurança alimentar e nutricional; condições precárias de moradia; família numerosa; sem renda fixa; trabalhos esporádicos; situação de desemprego; ausência de família; vítimas de violência doméstica; psicológica; abuso sexual; dependência química; situação de pobreza extrema dentre outras expressões da questão social. Compreendendo que a vulnerabilidade social e as expressões da questão social, ultrapassam a questão econômica.PresencialCidadão ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)EducaçãoServiço de apoio pedagógico especializado para alunos da rede municipal, promovendo inclusão e desenvolvimento educacional.Telefone - PresencialCidadão ATENDIMENTO NUTRICIONALSaúdeO atendimento nutricional na Atenção Primária à Saúde desenvolve ações de promoção da alimentação saudável, prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, avaliação e acompanhamento nutricional individual e coletivo, orientações alimentares em todas as fases da vida e apoio ao cuidado integral, atuando de forma integrada à equipe multiprofissional para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da populaçãoPresencialCidadão ATENDIMENTO REFERENTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GERALAtividades EsportivasA Secretaria de Esportes pode oferecer uma variedade de serviços, incluindo apoio a atletas amadores e organização de eventos esportivos (Lazer e Juventude) programas de iniciação esportiva, gestão de espaços esportivos municipais. Apoio a atletas amadores: A secretaria pode oferecer auxílio financeiro, materiais esportivos, orientação técnica e acesso a programas de treinamento. Iniciação esportiva: Programas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes, com atividades em diversas modalidades, visando a formação de novos atletas e a promoção da prática esportiva desde cedo. Gestão de espaços esportivos: Administração e manutenção de Ginásio de Esportes, Complexo Esportivo, Areninhas Quadra da Cidadania, campos e outros espaços esportivos municipais, além de viabilizar o acesso a esses locais para os munícipes. Organização de eventos: Realização de campeonatos em várias modalidades (Judô Federação Paulista, Jogos de Verão e Festival de Férias – futebol de areia , vôlei, futevôlei, biribol, torneios, corridas e outros eventos esportivos. Programas de lazer e recreação: Desenvolvimento de atividades de lazer e recreação para diferentes faixas etárias, incluindo atividades para a terceira idade e pessoas com deficiência. Parcerias: Estabelecimento de parcerias com outras secretarias, órgãos públicos, empresas e entidades esportivas para promover a prática esportiva e o lazer. Incentivo ao esporte: Implementação de programas de incentivo ao esporte, como o Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte e outros programas que visem apoiar atletas e equipes. Ações de inclusão: Promoção de atividades esportivas inclusivas para pessoas com deficiência, buscando garantir o acesso ao esporte para todos. Infraestrutura esportiva: Investimento na construção, reforma e manutenção de espaços esportivos, visando a melhoria da infraestrutura esportiva do município.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa ATENDIMENTO SOCIALSaúdeO atendimento com assistente social na Atenção Básica tem como objetivo acolher e orientar os usuários quanto aos direitos sociais e ao acesso às políticas públicas. O serviço inclui escuta qualificada, orientação social, acompanhamento de situações de vulnerabilidade, articulação com a rede socioassistencial e intersetorial, apoio às famílias e encaminhamentos necessários, contribuindo para o cuidado integral e a garantia de direitos.PresencialCidadão ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA TUTORES DE CÃES E GATOS COM BAIXA RENDA COMPROVADA E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCOProteção AnimalOferecer atendimento veterinário básico gratuito para cães e gatos de tutores de baixa renda, protetoras independentes e organizações não governamentais (ONGs) atuantes na causa animal, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.460/2019 (que institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal) e com a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que define sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo maus-tratos a animais.Online - Telefone - PresencialCidadão ATIVIDADES ESPORTIVAS E USO DA ESTRUTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES OLINTHO ZAMBOMAtividades EsportivasO serviço consiste na oferta de atividades esportivas orientadas, como aulas de vôlei, basquete e futebol, além da disponibilização de uma estrutura esportiva completa para prática de esportes e lazer. O Ginásio de Esportes Olintho Zambom conta com pista de skate, quadras de areia, piscinas de biribol, espaços para bocha e malha, bem como academia ao ar livre, promovendo saúde, bem-estar, convivência social e incentivo à prática esportiva para a população.Online - PresencialCidadão - Empresa ATUALIZAÇÃO DE DADOS CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIOTributos e ImóveisAlterar dados do cadastro do imóvel junto à Prefeitura, como testada, bairro, cep, quadra, lote, área do terreno, área construída e padrão de construção.OnlineCidadão - Empresa ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE DO CADASTRO IMOBILIÁRIOTributos e ImóveisAtualização do cadastro do imóvel junto à Prefeitura para constar o proprietário, compromissário ou posseiro.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa AUDIOMETRIASaúdeA audiometria é um exame diagnóstico, indolor e não invasivo, utilizado para avaliar a capacidade auditiva do paciente. O exame mede os limiares mínimos de audição em diferentes frequências e intensidades sonoras, sendo fundamental para a identificação, diagnóstico e monitoramento de perdas auditivas, zumbidos e outras alterações do sistema auditivo.PresencialCidadão AUTORIZAÇÃO DE ACESSO A UM PROCESSO ELETRÔNICOAlvarás, Certidões e LicençasPermissão para uma pessoa não vinculada ao processo acessar o processo eletrônico dentro do sistema Acto.OnlineCidadão - Empresa AUTORIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO OU PODA DRÁSTICA DE EXEMPLARES ARBÓREOSMeio AmbienteEmissão de autorização para erradicação ou poda drástica de exemplares arbóreos (árvore) O processo só pode ser solicitado pelo proprietário e, caso seja por terceiro, o proprietário deverá ter emitido procuração nomeando outra pessoa para responder por ele em caso de necessidade.Online - PresencialCidadão - Empresa AUXILÍO ALIMENTAÇÃOResponsabilidade SocialFornecimento de cesta em caráter emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando garantir segurança alimentar e nutricional.Telefone - PresencialCidadão AUXÍLIO SOLIDÁRIO: ALIMENTOS E ITENS BÁSICOS.Responsabilidade SocialOferecemos apoio imediato com a doação de fraldas, leite, móveis e roupas para famílias em situação de vulnerabilidade, conforme a disponibilidade de estoqueOnline - PresencialCidadão BANCO DO POVO PAULISTANegócios e EmpresasFundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, o Banco do Povo Paulista é o programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, em parceria com as prefeituras, conforme disposições previstas na Lei Estadual nº 9.533, de 30 de Abril de 1997 e no Decreto Estadual nº 43.283 de 03 de julho de 1998, com a finalidade de gerar emprego e renda através da concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, com objetivo de oferecer financiamentos.PresencialCidadão - Empresa BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPCAssistência SocialO Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso de baixa renda. Para quem: idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e pessoa com deficiência, de qualquer idade. Em ambos os casos, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.PresencialCidadão BENEFÍCIOS EVENTUAISAssistência SocialOs Benefícios Eventuais são provisões da Política de Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinadas a atender necessidades temporárias e emergenciais de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências sociais. Eles têm caráter suplementar e provisório, não substituem a renda familiar e não são permanentes, sendo a alimentação, o pagamento de água e energia elétrica, o aluguel social, e também o auxílio-funeral Os benefícios eventuais atendem, principalmente, situações de: Nascimento Morte Vulnerabilidade temporária Calamidade pública e emergênciaTelefone - PresencialCidadão CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTESNegócios e EmpresasCadastro realizado para comércio ambulante, que pode ser feito através do cadastro municipal, sendo paga taxa diária. Para vendedores ambulantes residentes no município, pode ser feito o registro de MEI (Micro Empreendedor Individual) com atividade de ambulante.Telefone - PresencialCidadão CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO SANITÁRIOSaúdeServiço destinado ao cadastramento e ao licenciamento sanitário das atividades econômicas de interesse à saúde sujeitas à vigilância sanitária, conforme a legislação sanitária vigente, com o objetivo de assegurar condições adequadas de funcionamento e a proteção da saúde da população.PresencialCidadão - Empresa CADASTRO DE CONTRIBUINTE - CRCTributos e ImóveisRealizar o cadastro de pessoa física ou jurídica na Prefeitura, bem como sua atualização.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa CADASTRO DE DEFESA PRÉVIATrânsito e TransporteRecurso de Infração e solicitação de devolução de valoresOnline - PresencialCidadão - Empresa CADASTRO DE FEIRANTESNegócios e EmpresasServiço de cadastro e autorização para atuação de feirantes nas feiras livres do município.Online - PresencialCidadão CADASTRO E AUTORIZAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES LOCAISTurismoRegistro e licenciamento de guias turísticos locais ou condutores de turismo (se regulamentado pelo município ou em conformidade com normas estaduais/ federais).PresencialCidadão CADASTRO E AUTORIZAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES LOCAISTurismoRegistro e licenciamento de guias turísticos locais ou condutores de turismo (se regulamentado pelo município ou em conformidade com normas estaduais/ federais).Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - INVENTÁRIOTurismoRegistro de meios de hospedagem, alimentação, transporte turístico, agências, guias, empresas de lazer e demais prestadores vinculados ao turismo municipal.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa CADASTRO PARA CASTRAÇÃO ANIMALProteção AnimalRealizar o cadastro de cães e gatos (fêmeas e machos) pertencentes à população residente no município de Olímpia para inclusão no Programa Municipal de Castração Animal, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.460/2019, que institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal, e com o disposto na Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê a prevenção de maus-tratos e o controle ético populacional de animais domésticos.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa - Servidor CADASTUR (CERTIFICADO DE TURISMO)TurismoO CADASTUR (Certificado de Turismo),é um documento emitido pelo Ministério do Turismo para cadastrar e licenciar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Sua emissão é obrigatória para os prestadores de serviços ligados as categorias: Meios de Hospedagem, operadoras de turismo, agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Algumas empresas podem emitir o CADASTUR para fortalecer sua imagem turística, porém não em caráter obrigatório, são elas: restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, parques aquáticos, estruturas de apoio ao turismo náutico, casas de espetáculo, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, locadoras de veículos para turistas e prestadoras especializadas em segmentos turísticos.Online - PresencialCidadão - Empresa CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAISAssistência SocialO Cadastro único para Programas Sociais (Cadúnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil. Ele reúne diversas informações tais como composição familiar, escolaridade, situação de trabalho e renda, condições de moradia e acesso a serviços públicos. O Cadúnico é a porta de entrada para diversos programas sociais nas esferas municipal, estadual e federal tais como o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC/LOAS, Carteirinha do Idoso, Auxílio Gás dos Brasileiros, Isenção de taxas, Programa pé-demeia, entre outros. O usuário poderá solicitar informações sobre todos os programas vinculados ao Cadúnico através do CRAS mais próximo.Telefone - PresencialCidadão CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEISResponsabilidade SocialVisa contribuir com instituições e organizações que possuam projetos que garantam segurança alimentar e nutricional, promovendo uma alimentação digna e de qualidade a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Em conformidade com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988.Telefone - PresencialCidadão - Empresa CAMPANHA DO AGASALHOResponsabilidade SocialDoar agasalhos, cobertores, abrigos e similares a população em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Fundo Social do município e por outros equipamentos da rede socioassistencial, garantindo um inverno menos rigoroso e maior qualidade de vida a esse segmento populacional. A campanha objetiva conscientizar crianças e adultos a cerca da importância de atitudes solidárias, do exercício da cidadania, da consciência das diferenças socioeconômicas existentes na sociedade. Ela envolve toda a sociedade olimpiense, num programa de integração com a Rede Municipal de Educação. O posto oficial de arrecadação localiza-se na sede do Fundo Social de Solidariedade e conta também com locais estratégicos, tais como escolas, supermercados, bancos e outras instituições. Envolve todos os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental por meio de uma gincana. A campanha, geralmente, realizada em meados de maio e distribuição ao final da campanha, no mês de junho.Telefone - PresencialCidadão - Empresa CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E DE GUIAS ISSQN GERADAS PELO SISTEMA GISS ONLINENegócios e EmpresasServiço para solicitação de cancelamento de notas fiscais emitidas incorretamente.Online - PresencialCidadão - Empresa CARTEIRINHA DO IDOSOTrânsito e TransporteA Carteira da Pessoa Idosa é um documento digital (com QR-Code ou código alfanumérico) que comprova o direito à gratuidade (duas vagas por veículo) ou a, no mínimo, 50% de desconto em passagens de transporte interestadual para idosos com renda individual igual ou inferior a dois salários-mínimos e cadastrados no Cadastro único do Governo Federal.Online - PresencialCidadão CASA DA CULTURA E BIBLIOTECA MUNICIPAL 'FERNANDO DE BARROS FURQUIM'Cultura e LazerCasa da Cultura: A Casa da Cultura e Biblioteca Municipal “Fernando de Barros Furquim” é um dos principais espaços culturais de Olímpia, com destaque para seu auditório, utilizado para apresentações teatrais, musicais, palestras, cursos, seminários, exibições audiovisuais e outros eventos artísticos e formativos. O auditório possui infraestrutura adequada com palco, iluminação cênica, sistema de som, poltronas fixas e climatização, sendo um equipamento fundamental para a promoção e difusão cultural no município. O espaço é disponibilizado mediante agendamento e análise da compatibilidade da atividade com a finalidade cultural e comunitária. Biblioteca Municipal “Fernando de Barros Furquim”: Além do auditório, a Casa da Cultura abriga a Biblioteca Municipal “Fernando de Barros Furquim”, que oferece serviços de consulta, empréstimo de livros e atividades de incentivo à leitura, integrando ações de formação cultural e educacional. A gestão do espaço é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que organiza a programação, controla a agenda de uso, garante a manutenção e disponibiliza apoio técnico para eventos aprovados.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa CEA - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTALEducaçãoO Centro de Educação Ambiental (CEA) da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia desenvolve ações educativas contínuas e integradas, direcionadas à formação ambiental da população e ao fortalecimento da governança socioambiental local. Por meio de palestras temáticas, oficinas participativas, visitações guiadas e projetos educacionais, o CEA promove a sensibilização de diferentes públicos sobre questões fundamentais como: Sistematização e compostagem de resíduos orgânicos; Arborização urbana, preservação de matas ciliares e áreas verdes; Economia e gestão consciente da água e da energia; Consumo sustentável, reciclagem e reuso de materiais; Conservação da biodiversidade e dos ecossistemas locais (proteção e bem- estar animal). As atividades são diversificadas e podem ocorrer em diversos ambientes: No próprio CEA, que serve como laboratório vivo com hortas, viveiro de mudas, compostagem, sistemas de captação de água, trilhas sensoriais e estufa; Em escolas, praças, parques, associações comunitárias e empresas, por meio de parcerias que ampliem o alcance das ações educativas. O serviço é gratuito, contínuo e acessível a toda a sociedade civil, com foco especial em escolas, professores, estudantes, grupos comunitários, organizações não governamentais e agentes ambientais locais. A participação e parceria ativa da comunidade são estimuladas em todas as etapas — desde o planejamento até a execução das atividades.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa CENTRAL DE AMBULÂNCIA (TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL)Trânsito e TransporteTransporte de pacientes atendidos pelo SUS: O Transporte Sanitário Municipal é um serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de garantir o deslocamento seguro e adequado de pacientes para atendimentos de saúde dentro e fora do domicílio. Ele é utilizado para levar os usuários da rede pública de saúde a consultas médicas, exames, tratamentos contínuos (como hemodiálise, fisioterapia, radioterapia, quimioterapia), internações e altas hospitalares, quando não houver possibilidade de deslocamento por meios próprios. O serviço conta com veículos adaptados (como ambulâncias e vans), motoristas capacitados e, quando necessário, equipe de apoio. As altas hospitalares são tratadas diretamente entre a unidade hospitalar e o setor de transporte, com o objetivo de agilizar o deslocamento do paciente de forma segura e eficiente.Online - Telefone - PresencialCidadão CENTRAL DE ATENDIMENTO POR WHATSAPPAtendimento e OuvidoriaCanal de atendimento para dúvidas, orientações e informações sobre os serviços da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -CCIAssistência SocialO Centro de Convivência do Idoso (CCI) é um equipamento socioassistencial destinado à promoção do envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida, voltado a pessoas idosas a partir de 60 anos. No CCI é executado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do qual os idosos participam de atividades coletivas que contribuem para o fortalecimento dos vínculos sociais e familiares, o estímulo ao protagonismo da pessoa idosa e a prevenção de situações de isolamento social, fragilização de vínculos e violações de direitos.Telefone - PresencialCidadão CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASAssistência SocialO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social é a principal porta de entrada da Política de Assistência Social, no âmbito do SUAS (Sistema único de Assistência Social), atuando na Proteção Social Básica, sendo o responsável por executar programas, serviços e benefícios assistenciais. é uma unidade pública estatal, instalada em territórios com maior vulnerabilidade social, que tem como finalidade prevenir situações de risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e garantindo o acesso a direitos.Telefone - PresencialCidadão CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREASAssistência SocialO Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que presta serviços a indivíduos e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), Abordagem Social, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, dentre outros. Também realiza orientação jurídica, encaminha para outros serviços de Assistência Social e outros serviços públicos. Atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia.Telefone - PresencialCidadão CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA IDOSAAssistência SocialO Centro-Dia é uma unidade que oferece o serviço de proteção à pessoa idosa de forma especializada e continuada, cujas famílias não dispõem de condições de prover cuidados com o idoso durante o período do dia. São objetivos do Programa: Prevenir situações de risco pessoal e social aos idosos, evitar o isolamento social e a institucionalização do idoso, reduzir o número de internações médicas e o número de acidentes domésticos com idosos, fortalecer os vínculos familiares através de orientações à família sobre os cuidados básicos necessários ao idoso, compartilhar com as famílias a provisão de cuidados essenciais a seus idosos, incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção ao idoso. Oferta diariamente acolhida, cuidados pessoais, alimentação, atividades socioeducativas, culturais, de lazer e fortalecimento de vínculos, permitindo que a pessoa idosa seja acompanhada e cuidada, preservando-se o convívio familiar e comunitário, sem necessidade de institucionalização.Telefone - PresencialCidadão CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA CONDOMÍNIO DE CHÁCARASAlvarás, Certidões e LicençasCertidão de diretrizes para implantação de loteamento em área urbana de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254/2021), LC 4721/2022 e LC4882/2023 e demais leis urbanísticas.Online - PresencialCidadão - Empresa CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA EMPREENDIMENTOAlvarás, Certidões e LicençasCertifica a permissão de determinada atividade e os parâmetros construtivos para um imóvel em zoneamento específico.OnlineCidadão - Empresa CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOSAlvarás, Certidões e LicençasCertidão de diretrizes para implantação de loteamento em área urbana de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254/2021) e demais leis urbanísticas.Online - PresencialCidadão - Empresa CERTIDÃO DE LADO DE VIAAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de certidão constando o lado da via (lado par ou lado ímpar).OnlineCidadão - Empresa CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLOAlvarás, Certidões e LicençasCertifica a permissão de determinada atividade (CNAE) para um imóvel em zoneamento específico de um imóvel.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa CERTIDÕES DE DIRETRIZES PARA FIBRA ÓPTICAAlvarás, Certidões e LicençasCertifica as diretrizes para instalação de fibra ótica ao longo de estradas rurais.OnlineCidadão - Empresa CERTIDÕES DIVERSAS SIMPLIFICADASAlvarás, Certidões e LicençasPelo sistema Acto: Emissão de certidões diversas simplificadas, para os casos que o cadastro do imóvel já esteja com todos os dados corretos - imóvel e proprietário. Pelo sistema de protocolo SEI: Emissão de demais certidões.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa COLETA DE PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA)SaúdeA coleta do exame de Papanicolau (citologia oncótica) na Atenção Básica é realizada na unidade de saúde, por enfermeiro capacitado ou médico ginecologista, mediante agendamento prévio, com o objetivo de prevenir, detectar precocemente e acompanhar alterações no colo do útero, incluindo lesões precursoras e o câncer do colo uterino. O exame é indicado, preferencialmente, para mulheres entre 25 e 64 anos que já iniciaram a vida sexual, e o serviço inclui orientações à usuária, realização da coleta, encaminhamento do material para análise laboratorial e acompanhamento dos resultados, contribuindo para a promoção da saúde da mulher e para a redução da morbimortalidade.PresencialCidadão COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAISSaúdeServiço destinado à coleta e realização de exames laboratoriais, incluindo análises de sangue, urina, fezes, escarro e outras secreções corporais, com finalidade diagnóstica, de acompanhamento clínico e apoio terapêutico, conforme solicitação médica e protocolos do Sistema único de Saúde (SUS).PresencialCidadão COMBATE DE ENDEMIASSaúdeO que são Endemias? Endemias são doenças que ocorrem com frequência em determinadas regiões, como a dengue, zika, chikungunya, febre amarela, leishmaniose, malária, esquistossomose, entre outras. O setor de combate às endemias atua na prevenção, controle e eliminação desses agravos por meio de ações educativas, visitas domiciliares, controle de vetores, entre outras estratégias.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa COMPENSAÇÃO / RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOSTributos e ImóveisContribuintes poderam solicitar a compensação/restituição de tributos pagos indevimente ou em duplicidade através de requerimento e documentação comprobatória para análise do Setor de Fiscalização Tributária.Online - PresencialCidadão - Empresa COMPLEXO ESPORTIVO E LAZERAtividades EsportivasO Complexo oferece uma série de aulas e modalidades esportivas gratuitas, voltadas à promoção da saúde, bem-estar e prática regular de atividades físicas para moradores de Olímpia. Essas aulas são oferecidas em diferentes turnos ao longo da semana (manhã, tarde e noite), atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos conforme a faixa etária e capacidade de cada atividade. Modalidades oferecidas: Ballet; Futebol; Futsal; Hidroginástica; Natação infantil; Ginástica aeróbica; Capoeira Muay Thai; JudôOnline - PresencialCidadão CONECTA MAIS OLÍMPIAGoverno Digital e TransparênciaPlataforma digital da Prefeitura que reúne diversos serviços públicos em um único aplicativo, permitindo ao cidadão solicitar atendimentos, agendar serviços e acompanhar demandas de forma rápida e prática.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa - Servidor CONSELHO TUTELARAtendimento e OuvidoriaServiço de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.Telefone - PresencialCidadão CONSULTA COM CARDIOLOGISTASaúdeA consulta em Cardiologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por cardiologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária e Terciária.PresencialCidadão CONSULTA COM CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA (CEO)SaúdeA consulta com cirurgião-dentista especialista, realizada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), consiste no atendimento odontológico especializado destinado ao diagnóstico, planejamento e tratamento de condições bucais que demandam procedimentos de média complexidade. Entre os principais serviços ofertados pelo CEO destacam-se:  Endodontia (tratamento de canal em dentes permanentes)  Periodontia (tratamento das doenças gengivais e de suporte)  Cirurgia oral menor de tecidos moles e duros  Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais  Diagnóstico bucal, com ênfase na prevenção e detecção precoce de lesões e câncer de boca  Prótese (confecção de próteses totais superiores e inferiores)PresencialCidadão CONSULTA COM DERMATOLOGISTASaúdeA consulta em Dermatologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico dermatologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Básica.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA, PROCTOLOGISTA E CIRURGIA GERALSaúdeServiço de atendimento médico especializado em doenças do sistema digestivo.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM GERIATRASaúdeServiço de atendimento médico especializado voltado à saúde da pessoa idosa, incluindo avaliação, diagnóstico e acompanhamento clínico.PresencialCidadão CONSULTA COM GINECOLOGISTA E OBSTETRASaúdeA consulta com ginecologista e obstetra na Atenção Primária à Saúde é destinada ao cuidado integral da saúde da mulher, contemplando ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento ginecológico e obstétrico. O atendimento inclui acompanhamento pré-natal, planejamento reprodutivo, orientação contraceptiva, rastreamento de cânceres ginecológicos, avaliação e tratamento de condições ginecológicas, solicitação de exames e encaminhamentos, conforme a necessidade, em articulação com a rede de atenção à saúde.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM NEUROLOGISTASaúdeA consulta em Neurologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema nervoso central e periférico, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico neurologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Básica ou Terciária.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM OFTALMOLOGISTASaúdeA consulta em Oftalmologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças e alterações da visão, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico oftalmologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Básica ou Terciária.Telefone - PresencialCidadão CONSULTA COM ORTOPEDISTASaúdeA consulta em Ortopedia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças e lesões do sistema musculoesquelético, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico ortopedista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM OTORRINOLARINGOLOGISTASaúdeA consulta em Otorrinolaringologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do ouvido, nariz e garganta, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico otorrinolaringologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM PEDIATRASaúdeA Pediatria é o serviço de saúde que cuida de bebês, crianças e adolescentes. O pediatra acompanha o crescimento e o desenvolvimento, orienta a família e trata problemas de saúde comuns da infância.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM PNEUMOLOGISTASaúdeA consulta em Pneumologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema respiratório, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico pneumologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM PSIQUIATRASaúdeA consulta em Psiquiatria é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de transtornos mentais e comportamentais, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico psiquiatra no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM UROLOGISTASaúdeA consulta em Urologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema urinário e do sistema reprodutor masculino, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por especialista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.Online - PresencialCidadão CONSULTA COM VASCULAR E ANGIOLOGISTASaúdeA consulta em Angiologia/Vascular é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema vascular (veias, artérias e linfáticos), conforme indicação médica. O atendimento é realizado por especialista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.Cidadão CONSULTA DE NEFROLOGISTASaúdeA consulta em Nefrologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças renais e do trato urinário, relacionados à função renal, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico nefrologista no Ambulatório de Referências e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.Online - PresencialCidadão CONSULTA MÉDICA (CLÍNICO GERAL E MÉDICO DE FAMÍLIA)SaúdeA consulta médica na Atenção Primária à Saúde, realizada por Clínico Geral e Médico de Família, tem como objetivo o cuidado integral do usuário ao longo do ciclo de vida. O atendimento envolve avaliação clínica, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de condições agudas e crônicas, ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos, encaminhamentos quando necessários e coordenação do cuidado em articulação com a rede de atenção à saúde.Online - PresencialCidadão CONSULTA ODONTOLÓGICASaúdeServiço de atendimento odontológico para prevenção, diagnóstico e tratamento de saúde bucal.Online - PresencialCidadão CONTROLE DE ZOONOSESSaúdeAnálise, observação (cão ou gato) e adoção de medidas para controle de zoonoses (raiva, Leishmaniose, febre amarela, etc) .PresencialCidadão CURSOS PARA OS PRODUTORES RURAISEspaço do Produtor RuralOs cursos técnicos são realizados em parceria com o Sindicato Rural e CATI – Casa de Agricultura de Olímpia e visam a capacitação e o conhecimento técnico dos produtores rurais, através de participação em cursos de aprimoramento.Online - PresencialCidadão CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS, CONSULTURIA, E OFICINAS, EXCURSÕES E FEIRAS PARA O EMPREENDEDOR PROGRAMA OLÍMPIA EMPREENDEDORACapacitação e CursosO Sebrae dispõe de uma série de cursos, eventos, palestras, consultorias, oficinas e cursos especiais para quem quer abrir ou melhorar a sua empresa.Online - PresencialCidadão - Empresa DECLARAÇÃO DE NÚMERO/ENDEREÇO REFERENCIALAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de numeração para o imóvel. Disponível para emissão de numeração oficial (primeiro número do imóvel), referencial (numeração complementar para a mesma Rua) e para endereço referencial (endereço complementar para outra Rua).Online - TelefoneCidadão - Empresa DEMANDA ESCOLAREducaçãoAcompanhamento e Gestão do Processo de MatriculasTelefone - PresencialCidadão - Servidor DESDOBRO (≤ 10 LOTES) DESMEMBRAMENTO (≤ 10 LOTES), DESDOBRO COM ANEXAÇÃO (≤ 10 LOTES), AGLUTINAÇÃO.Alvarás, Certidões e LicençasAprovação de projeto com emissão de certidão de parcelamento ou aglutinação de lotes urbanos.Online - TelefoneCidadão - Empresa DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOGoverno Digital e TransparênciaO Diário Oficial é responsável por dar legalidade aos atos oficiais do município como decretos, portarias, atas, comunicados, editais, entre outras divulgações, com o objetivo de proporcionar transparência aos processos executados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dar publicidade a publicações de interesse social.OnlineCidadão - Empresa - Servidor DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS INSULINO- DEPENDENTESSaúdeA dispensação de insumos para pacientes diabéticos insulino-dependentes é realizada mediante apresentação de prescrição médica, na qual constam o tipo de insulina indicada e a quantidade de doses diárias a serem administradas. Com base nessas informações, é calculada a quantidade de insumos necessária para retirada mensal. Na apresentação da primeira prescrição, é efetuado o cadastro do paciente na unidade de saúde de referência, correspondente àquela à qual o usuário está vinculado. Após a efetivação do cadastro, é emitido um cartão de controle, que deverá ser apresentado mensalmente para a retirada dos insumos.PresencialCidadão DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ATT (ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM) DO PARQUE AMBIENTALMeio AmbienteOs grandes geradores de RCC atualmente fazem uso de uma área de Transbordo e Triagem (ATT) situada no Parque Ambiental da Estância Turística de Olímpia. Essa ATT é um local público, sob a gestão da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente No município existem Leis específicas que regulamentam a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos da construção civil, bem como, documento específico que os transportadores devem carregar consigo, a CTR (Controle de Transporte de Resíduos). Para o custeio dos serviços de disposição, triagem e tratamento dos resíduos da construção civil, resíduos de madeira, volumosos e poda urbana no Parque Ambiental da Estância Turística de Olímpia, fica estabelecido a Tarifa Pública para Disposição de Resíduos da Construção Civil, conforme Lei 4.053/2015: I- R$ 47,59 (quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) por caçamba ou outros dispositivos de transporte e armazenamento com capacidade até 3 m³ com resíduos da construção civil; II- R$ 47,59 (quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) por caçamba ou outros dispositivos de transporte e armazenamento com capacidade até 3 m³ com resíduos de madeira, serragem e poda; III- R$ 95,19 (noventa e cinco reais e dezenove centavos) para dispositivos de armazenamento e transporte de resíduos da construção civil, madeira, serragem e poda com capacidade superior a 3 m³ até 6 m³; IV- R$ 142,78 (cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) para dispositivos de armazenamento e transporte de resíduos da construção civil, madeira, serragem e poda com capacidade superior a 6 m³ até um volume igual ou inferior a 10 m³. O Parque Ambiental da Estância Turística de Olímpia não receberá volumes de resíduos da construção civil, madeira, serragem e poda superiores a 10 m³.Online - PresencialCidadão - Empresa DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST)SaúdeDistribuição de camisinhas masculina e feminina e gel lubrificante.PresencialCidadão DIVISÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADESaúdeA Divisão é composta por quatro setores: Setor de Ambulatório de Referência e Especialidade; Setor de Reabilitação; Setor de Exames Complementares; Setor de Atenção Psicossocial. A Divisão de Média e Alta Complexidade é responsável por realizar procedimentos diagnósticos especializados que exigem equipamentos avançados e conhecimentos técnico específico. Seu objetivo é promover o acesso a serviços qualificados para a população. Para o cidadão, a Divisão Mac compete: O Ambulatório de Referência e Especialidade possui a demanda de consultas médicas especializada e referenciada pelas UBSs. As especialidades médicas são: neurologia, dermatologia, reumatologia, neuropediatria, cardiologia, ortopedia, urologia, gastroenterologia, oftalmologia, cardiovascular, pneumologia, mastologia, nefrologia, otorrinolaringologista e endocrinologia. O Are também contempla os exames: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, audiometria, espirometria e eletrocardiograma. O Setor de Reabilitação em saúde tem como objetivo a proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos cidadãos. A reabilitação é um processo que visa ajudar pessoas a recuperar a saúde física e mental, e a ter plenitude nas suas funcionalidades. O tratamento de reabilitação inclui: Fisioterapia, Fisioterapeuta Ocupacional. Contempla também o Programa Melhor em Casa, onde o paciente vem referenciado pelo hospital, e possui o tratamento com as equipes multiprofissionais. O paciente é assistido na própria casa, incluvise aos Sábados ou Domingos. O Setor de Exames Complementares tem como atendimento o Laboratório Municipal e o Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento UPA – 24 horas e Centro de Diagnósticos. O laboratório municipal executa todos os exames de sangue bioquímico, hematológico e uroanálise, no pronto atendimento são executados os exames de urgência. No Centro de Diagnóstico executamos os exames de RX e ultrassonografia. Setor de Atenção Psicossocial possui a demanda de consulta psiquiátrica, consulta psicológica e oficinas. O tratamento para atenção á saúde mental, álcool e outras drogas, que tem como base o processo da Reforma Psiquiátrica e os princípios de desinstitucionalização, reabilitação psicossocial e inclusão social. O Caps responde ao Ministério Público toda a demanda necessária quando solicitado.Online - Telefone - PresencialCidadão DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTOSaúdeA Divisão é composta por cinco setores: Setor de Fiscalização de Contratos e Convênios Setor de Regulação dos Serviços Setor de Núcleo de Informação, Processamento de Dados e Faturamento Setor de Ações Judiciais Setor de Auditoria A Divisão de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento é responsável por coordenar, supervisionar e monitorar as atividades estratégicas e técnicas relacionadas à gestão da saúde no município. Sua finalidade é garantir que os serviços de saúde sejam planejados, regulados e executados de forma eficiente, transparente e conforme a legislação vigente, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento de contratos, convênios e determinações judiciais. Para o cidadão, esta Divisão garante que haja: Controle e fiscalização de contratos e convênios de saúde, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade; Verificar o cumprimento das cláusulas contratuais; Prestação de Contas; Elaborar relatórios de acompanha; Garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta. O Serviço de Regulação dos Serviços de Saúde é um conjunto de ações e processos voltados para organizar, controlar e otimizar o acesso da população aos serviços de saúde. - Analisa as demandas de atendimento recebidas (consultas especializadas, exames, procedimentos); - Encaminha os pacientes para o serviço solicitado e disponível no momento, conforme prioridade, garantindo a equidade no acesso. Secretaria de Saúde Gestão e processamento de dados e faturamento; Alimentar e atualizar sistemas oficiais como CNES, SIA/SUS e SIH/SUS; Processar e analisar dados epidemiológicos e administrativos; Efetuar o faturamento de procedimentos para recebimento de repasses. Cumprimento das determinações judiciais relacionadas à saúde; Receber e dar encaminhamento às ordens judiciais; Garantir a execução de internações, tratamentos e fornecimento de medicamentos determinados pela Justiça; Elaborar relatórios e prestar informações a órgãos jurídicos e Tribunal de Contas. Auditoria para verificar a conformidade dos serviços e corrigir eventuais falhas; Realizar auditorias técnicas, operacionais e financeiras; Apurar irregularidades e propor medidas corretivas; Garantir a conformidade com normas do SUS e legislações vigentes.Online - PresencialCidadão - Empresa DOAÇÃO DE MUDASMeio AmbienteO Viveiro Municipal de Olímpia oferece à população a doação gratuita de mudas de árvores, com o objetivo de promover a arborização urbana, a recuperação de áreas degradadas e o enriquecimento ambiental do município. O serviço está disponível para Munícipes residentes em Olímpia. As mudas disponíveis incluem espécies nativas (arborização urbana e reflorestamento) e frutíferas, conforme a disponibilidade do viveiro.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa ECO - ESTAÇÃO CULTURAL DE OLÍMPIACultura e LazerA ECO – Estação Cultural de Olímpia é um centro cultural multifuncional dedicado à promoção das artes, da cultura e da memória local, instalado em um prédio histórico restaurado que preserva características arquitetônicas originais e abriga diversas atividades voltadas à comunidade. O espaço reúne exposições permanentes e temporárias, apresentações artísticas, oficinas culturais, palestras, feiras de arte e artesanato, além de eventos educativos e ações de valorização do patrimônio imaterial de Olímpia. A Estação Cultural também funciona como um ponto de encontro para artistas, produtores culturais e a população em geral, oferecendo infraestrutura adequada para eventos, salas multiuso, área expositiva e auditório. O local é gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que é responsável por sua programação, manutenção, agendamento de uso, recepção de visitantes e ações de acessibilidade cultural. O objetivo principal é democratizar o acesso à cultura, estimular a produção artística local, apoiar a formação de novos públicos e fortalecer a identidade cultural olimpiense, conectando tradições com contemporaneidade.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa ECOPONTOMeio AmbienteO Ecoponto Municipal é um espaço público disponibilizado pela Prefeitura da Estância Turística de Olímpia para o recebimento gratuito de materiais recicláveis e resíduos de pequeno volume, de forma a oferecer ao cidadão uma alternativa ambientalmente adequada para o descarte, evitando o acúmulo em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes. Nos Ecopontos podem ser entregues: Materiais recicláveis secos (papel, papelão, plásticos, metais, vidros limpos); Móveis e utensílios inservíveis em pequenas quantidades; Resíduos da construção civil em volume limitado (até 1 m³ por munícipe, equivalente a uma carroceria de picape); óleo de cozinha usado, pilhas, baterias e eletroeletrônicos de pequeno porte. Lâmpadas; Animais mortos. Não são aceitos: resíduos domiciliares comuns, lixo orgânico, resíduos perigosos medicamentos, óleos lubrificantes, tintas e solventes), ou quaisquer materiais contaminantes. O serviço é destinado exclusivamente a pessoas físicas residentes no município. Empresas transportadoras, locadores de caçambas e geradores de grandes volumes devem realizar a destinação por meios próprios e licenciados. O material entregue nos Ecopontos recebe destinação ambientalmente correta.Telefone - PresencialCidadão EDUCAÇÃO INTEGRALEducaçãoNo âmbito da rede municipal de ensino, as unidades escolares que ofertam atendimento em tempo integral no Ensino Fundamental e na Educação Infantil – Pré-Escola funcionam no horário das 7h às 16h, garantindo a ampliação da jornada escolar e o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem. As unidades que atendem alunos da Educação Infantil – Creche, em regime de tempo integral, operam no horário das 7h às 17h, assegurando atendimento contínuo às crianças, com atividades pedagógicas e complementares planejadas de forma integrada. As ações desenvolvidas no período integral contemplam os eixos intelectual, cultural e esportivo, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e fortalecendo a qualidade da educação ofertada pela rede municipal de ensino.PresencialCidadão EDUCAÇÃO PERMANENTE HUMANIZAÇÃO E OUVIDORIASaúdeOuvidoria: é um canal aberto a população e com os profissionais da saúde com o objetivo de receber manifestações, podendo ser: Reclamações, sugestões, elogios ou denúncias dos usuários do serviço de saúde, tendo com finalidade de identificar problemas e contribuir para a melhoria dos serviços. Educação Permanente: Tem como objetivo atualizar os conhecimentos e habilidades dos profissionais da saúde, desta forma prestar o serviço de qualidade para o cidadão. Proporciona serviços, quando solicitado por empresas comunidades, escolas, etc, através de palestras e treinamentos.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEducaçãoServiço de oferta de ensino fundamental para jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos na idade regularTelefone - PresencialCidadão ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS E DE LAZERTurismoDivulgação de roteiros turísticos — parques aquáticos, roteiros urbanos, culturais, de compras, gastronomia, passeios de fim de semana, turismo de eventos, turismo religioso, etc.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa ELETROCARDIOGRAMASaúdeO exame de eletrocardiograma (ECG) no Sistema Unico de Saúde é realizado normalmente como ferramenta de apoio diagnóstico, sendo frequentemente pré requisito para encaminhamento ao cardiologista, realização de avaliações pré cirúrgicas e solicitação de exames de maior complexidade. O procedimento consiste na realização do exame na unidade de saúde, com posterior envio do traçado, via malote, para avaliação e emissão de laudo por médico cardiologista, contribuindo para a segurança do cuidado e a continuidade da assistência ao usuário.PresencialCidadão ELETROENCÉFALOGRAMA (EEG)SaúdeO eletroencefalograma (EEG) é um exame diagnóstico, não invasivo e indolor, utilizado para registrar a atividade elétrica do cérebro por meio de eletrodos posicionados no couro cabeludo. O exame é fundamental para a investigação, diagnóstico e acompanhamento de distúrbios neurológicos, como epilepsia, crises convulsivas, alterações do nível de consciência, distúrbios do sono, encefalopatias e outras condições neurológicas.PresencialCidadão EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOAlvarás, Certidões e LicençasServiço para emissão de certidão que comprova a inexistência de débitos tributários municipais em nome do contribuinte.Telefone - PresencialCidadão - Empresa EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOSAlvarás, Certidões e LicençasEmissão de segunda via projeto, alvará, habite-se entre outros.OnlineCidadão - Empresa EMISSÃO DE CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE IMÓVEL RURALAlvarás, Certidões e LicençasContribuinte deverá requerer emissão de Certidão de Valor Venal de Imóvel RuralOnline - PresencialCidadão - Empresa EMISSÃO DE CERTIDÕESAlvarás, Certidões e LicençasCertidão de Cadastro Imobiliário com observações específicas; Certidão de Valor Venal dos exercícios anteriores aos últimos 10 anos ou com observações específicas; Certidão de Valor Venal somente do terreno; Certidão de Inexistência de imóveis no CPF ou CNPJ; Certidão de Decadência/Caducidade.OnlineCidadão - Empresa EMISSÃO DE GUIAS / DAM / PESQUISA DE DÉBITOSTributos e ImóveisAtualização do boleto de cobrança de tributos após o vencimento e emissão de guias para pagamentos diversos.Online - PresencialCidadão - Empresa EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA (NFA)Negócios e EmpresasContribuintes PF ou PJ (em processo de regularização) devem emitir documento fiscal nas prestações de serviços.Telefone - PresencialCidadão EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (GINFES)Negócios e EmpresasO contribuinte acessa o portal da GINFES para emissão das notas fiscais de serviços.Online - PresencialCidadão EMISSÃO DO CARTÃO SUSSaúdeO Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) pode ser solicitado na Unidade de Saúde mais próxima da residência do usuário. Para a confecção do cartão, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, sendo certidão de nascimento para crianças e documento oficial com foto para adultos, CPF e comprovante de residência atualizado.PresencialCidadão ENTREGA DE MEDICAMENTOS GERAIS / MEDICAMENTOS CONTROLADOS.SaúdeEsse serviço consiste na entrega para toda a população residente em Olímpia, dos medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), através de receituário proveniente do SUS, devidamente atualizados, datados e assinados pelo médico prescritor. A finalidade é atender de forma correta à população, orientando sobre a dispensação e tratamento solicitado pelo médico.PresencialCidadão ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ SANKITI TAKAHASHIAtividades EsportivasA Escola Municipal de Judô “Professor Sankiti Takahashi” é um programa esportivo público com foco na formação técnica, física e social de praticantes da arte marcial do judô. O principal objetivo da Escola é promover a prática esportiva do judô de forma gratuita, incentivando disciplina, respeito, autocontrole, desenvolvimento físico e inserção social para crianças, adolescentes e adultos da comunidade olimpiense.PresencialCidadão ESPIROMETRIASaúdeA espirometria é um exame diagnóstico, não invasivo, utilizado para avaliar a função pulmonar. O exame mede os volumes e fluxos de ar inspirados e expirados, sendo fundamental para o diagnóstico, acompanhamento e monitoramento de doenças respiratórias, como asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), bronquite, enfisema, entre outras alterações do sistema respiratório.PresencialCidadão ESTAÇÃO DA MÚSICA 'WADÃO MARQUES'Cultura e LazerA Estação da Música “Wadão Marques” é um espaço cultural especializado em atividades musicais, ensaios, apresentações e projetos de formação artística voltados à música popular e erudita. Localizada em área central de Olímpia, a Estação foi concebida para atender músicos, bandas, corais, orquestras e projetos educativos. O espaço também é utilizado para ações de fomento à música, como workshops, oficinas de instrumentos e encontros culturais. A gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que coordena sua manutenção, agenda de uso e programação artística, garantindo que o local atenda tanto à comunidade musical local quanto a visitantes. Atualmente, o atendimento ao público e a utilização do espaço encontram-se temporariamente suspensos em função de adequações estruturais e de segurança.Online - Telefone - PresencialCidadão EXAMES DE IMAGEMSaúdeOs exames de imagem são procedimentos diagnósticos utilizados para auxiliar na identificação, avaliação e acompanhamento de diversas condições clínicas, por meio da obtenção de imagens internas do corpo humano. Incluem, entre outros, exames como ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e exames cardiológicos, conforme indicação clínica e protocolos assistenciais do Sistema único de Saúde (SUS).PresencialCidadão FARMÁCIA MUNICIPAL CLAUDIO GALVÃOSaúdeA Farmácia Municipal é a responsável por fornecer e organizar a distribuição de remédios para a população de forma gratuíta e seguindo as diretrizes e listas de medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde. São distribuidos medicamentos da Farmácia Básica ( rename ) e os medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos ( remume ) , totalizando 234 itens de medicamentos . São distribuidos os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica ( Alto custo ) , que são para as doenças mais raras ou crônicas e que exigem tratamentos mais complexos e medicamentos de alto valor . Onde além do receituário , geralmente é necessário apresentar exames , laudos médicos e preencher formulários específicos. São distribuidos os insumos e medicamentos provenientes de Demandas judiciais do Municipio / Estado .Telefone - PresencialCidadão FEIRA LIVRE DO PRODUTOREspaço do Produtor RuralOrientação aos produtores buscando alternativas para melhor comercialização de seus produtos na feira-livre do município. O objetivo é promover a comercialização de produtos locais diminuindo custos com transporte e melhorando a renda do produtor local.PresencialCidadão FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIACultura e LazerHá mais de 60 anos, no mês de agosto, grupos folclóricos e parafolclóricos de todo o Brasil se reúnem em Olímpia para confraternizar sua cultura, dança, artesanato e muito mais. A cidade é considerada oficialmente a Capital Nacional do Folclore.Telefone - PresencialCidadão - Empresa FISCALIZAÇÃO AMBIENTALMeio AmbienteSolicitação de fiscalização ambiental quanto a erradicação e supressão de exemplares arbóreos sem autorização, descarte irregular de resíduos, atuação irregular de podador e queimada urbana.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS DE ANIMAISProteção AnimalServiço de recebimento e apuração de denúncias relacionadas a maus-tratos a animais, com encaminhamento para fiscalização e providências cabíveis.Online - Telefone - PresencialCidadão FISIOTERAPIASaúdeO Serviço de Fisioterapia do Município de Olímpia consta atualmente com cinco fisioterapeutas e uma Terapeuta Ocupacional. Os usuários são referenciados da Atenção Primária e Especializada através de guias de encaminhamento e devem ser entregues no próprio setor.PresencialCidadão GRUPO REACENDENDO A VIDA – GRUPO DE TRATAMENTO DO TABAGISMOSaúdeO Grupo de Tratamento do Tabagismo, realizado no Centro de Referência do Idoso (CRI), tem como objetivo apoiar usuários no processo de cessação do uso do tabaco. O serviço envolve encontros em grupo com abordagem educativa e terapêutica, orientações sobre os riscos do tabagismo, estratégias para o abandono do hábito, apoio multiprofissional, acompanhamento dos participantes e, quando indicado, uso de tratamento medicamentoso, contribuindo para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida.PresencialCidadão GUIA DO FORNECEDOR LOCALFornecer para PrefeituraOrientação completa para empresários, microempreendedores (MEIs) e profissionais autônomos que desejam fornecer produtos ou serviços para a Administração Pública Municipal de Olímpia. O objetivo é desmistificar o processo de licitação e incentivar a participação do comércio local.OnlineCidadão - Empresa HABITAÇÃO - SERVIÇOS REFERENTES A FINANCIAMENTOS JUNTOS À CDHUAssistência SocialA Divisão de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais presta diversos serviços relacionados à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), tais como: emissão de segunda via de boletos, boletos de quitação, quitação por motivo de óbito ou invalidez permanente, contratos de quitação, transferências de titularidade de financiamentos, amortizações, revisão de prestações, entre outros. Esses atendimentos possibilitam que o munícipe não precise se deslocar até a regional da CDHU mais próxima, localizada em São José do Rio Preto, sendo realizados de forma gratuita, ágil e com menor burocracia.Telefone - PresencialCidadão HABITE-SETributos e ImóveisServiço para solicitação de emissão do Habite-se, documento que atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado e está apta para uso.Online - TelefoneCidadão - Empresa IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA E CONTROLE EDUCACIONALEducaçãoCoordenação e gerenciamento da modernização pedagógica e administrativa, integrando tecnologias educacionais, promovendo formação, infraestrutura, inovação e inclusão digital.Telefone - PresencialCidadão - Empresa INFORMAÇÕES TURÍSTICA E ROTEIROS LOCAISCultura e LazerFornecimento de informações sobre pontos turísticos, parques aquáticos, roteiros de lazer e cultura, hospedagem, gastronomia, transporte local, mapas, calendários de eventos e festividades e boletins estatísticos do Observatorio de Turismo de Olímpia.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa INFRAESTRUTURA RURALEspaço do Produtor RuralAtendimento ao produtor rural para orientação na elaboração e implantação de estruturas rurais e de saneamento (mata-burro, fossas sépticas, sistema de captação de água de chuva, sistema fotovoltaico, aquaponia, horta e outras estruturas de produção sustentável).Telefone - PresencialCidadão INSERÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANOObras, Construções e LoteamentosInserção de área no perímetro urbano de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254/2021) e demais leis urbanísticas.OnlineCidadão - Empresa INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICASTrânsito e TransporteInterdição de vias é o bloqueio temporário de uma rua, avenida ou trecho de via pública, seja por obras, eventos, ou outras obstruções. é necessário solicitar autorização à prefeitura para interditar uma via, informando detalhes como o local, data, horário e o motivoOnline - PresencialCidadão - Empresa ITBI - EMISSÃO DE GUIAS OU ANÁLISE DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIATributos e ImóveisITBI é um imposto municipal pago mediante ao processo de compra ou venda de um imóvel. Sendo assim, para que a propriedade seja transferida para o nome do comprador, o tributo deve ser obrigatoriamente pago.Online - PresencialCidadão - Empresa LEVANTAMENTO DE TRECHOS PREJUDICADOS EM ESTRADAS RURAISEspaço do Produtor RuralOs técnicos da Secretaria de Agricultura realizam inspeções periódicas dentro de um programa de conservação das estradas rurais municipais juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, promovendo as melhorias necessárias, em benefício do escoamento da produção agrícola no município. O cadastro de trechos prejudicados nas estradas rurais municipais pode ser feito através de requerimento protocolado junto a Prefeitura Municipal.PresencialCidadão LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALMeio AmbienteServiço de análise e emissão de licenças ambientais para atividades no município.Online - PresencialEmpresa MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E SUPRIMENTOSEducaçãoFornecimento de uniforme, material escolar, material de limpeza e higiene pessoal para a Rede Municipal de Ensino, e realização de reparo predial e em equipamentos para manter o bom funcionamento das Unidades Escolares.Telefone - PresencialCidadão MATERIAL DO ALUNOEducaçãoTodos os alunos matriculados na Rede Pública recebem materiais escolares básicos para o ano letivo. Cada kit possui personalização e composição específica da etapa escolar.Telefone - PresencialCidadão MATRÍCULA INICIAL / TRANSFERÊNCIAEducaçãoSão disponibilizadas orientações sobre os procedimentos para a realização de matrícula inicial ou solicitação de transferência escolar nas unidades escolares de Educação Fundamental (1° ao 5° ano) e Educação Infantil – Pré-escola e Creche (Berçário, Maternal e Jardim). A matrícula inicial ou a transferência escolar poderá ser solicitada pelo pai, mãe ou responsável legal do aluno durante todo o ano letivo, diretamente na secretaria da unidade escolar mais próxima da residência ou de preferência da família, respeitando a disponibilidade de vagas.Telefone - PresencialCidadão MEDIÇÃO DE UMIDADE EM GRÃOSEspaço do Produtor RuralAtendimento ao produtor rural com a disponibilidade de equipamento de medição do teor de umidade dos grãos para que o produtor realize o planejamento do momento certo da colheita ao processamento, com a finalidade de evitar perdas ou prejuízos da produção de grãos. Realização de análise de medição de umidade de sementes de cultivares agrícolas como milho, sorgo, soja, amendoim, café, arroz, feijão, girassol e outras.Telefone - PresencialCidadão - Empresa MULTAS DE TRÂNSITOTrânsito e TransporteServiço para consulta, recurso e regularização de multas de trânsito aplicadas no município.Cidadão MUSEU DE ARTE SACRA E DIVERSIDADE RELIGIOSACultura e LazerO Museu de Arte Sacra e Diversidade Religiosa é um espaço cultural voltado à preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico e artístico ligado à fé, religiosidade e manifestações espirituais de diferentes tradições. Localizado no centro de Olímpia, o museu reúne um acervo diversificado composto por imagens sacras, esculturas, pinturas, paramentos litúrgicos, objetos de culto, peças de arte popular e registros documentais que retratam a pluralidade religiosa e cultural do Brasil. O espaço promove exposições permanentes e temporárias, atividades de mediação cultural, palestras e eventos temáticos que estimulam o diálogo inter-religioso e o respeito à diversidade de crenças. é também utilizado para pesquisas acadêmicas e projetos educativos em parceria com escolas e universidades. A gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que coordena a curadoria das exposições, o atendimento ao público, a conservação do acervo e a promoção de atividades que integram o calendário cultural da cidade.Online - Telefone - PresencialCidadão MUSEU DE HISTÓRIA E ARQUEOLOGIA 'MARIA OLÍMPIA'Cultura e LazerO Museu de História e Arqueologia “Maria Olímpia” é um espaço cultural voltado à preservação, pesquisa e divulgação da história, memória e patrimônio arqueológico de Olímpia e região. Atualmente instalado provisoriamente na Casa da Cultura, o museu reúne um acervo diversificado que inclui artefatos arqueológicos, peças históricas, documentos, fotografias, objetos de uso cotidiano de diferentes épocas e achados que revelam aspectos da ocupação humana e do desenvolvimento social e cultural da cidade. O museu oferece exposições permanentes e temporárias, visitas guiadas, atividades educativas para escolas, oficinas e palestras sobre temas históricos e arqueológicos. Também atua como espaço de apoio a pesquisas acadêmicas e trabalhos científicos, promovendo a valorização do patrimônio cultural e a conscientização sobre sua preservação. A gestão do Museu de História e Arqueologia é responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que coordena a conservação do acervo, a organização da programação e o atendimento ao público, além de firmar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de projetos conjuntos. .PresencialCidadão OFICINA PEDAGÓGICAEducaçãoFormação contínua de Professores, práticas pedagógicas inovadoras, projetos e monitoramento do processo de ensino/aprendizagem e de metas.Telefone - PresencialCidadão ORIENTAÇÃO AO PRODUTOREspaço do Produtor RuralOrientação aos produtores para cultivo sustentável e adequação ambiental da propriedade rural. O objetivo é promover projetos agrícolas e de adequação ambiental da propriedade rural como forma de produção sustentável de alimentos.Telefone - PresencialCidadão ORIENTAÇÃO SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS DO SEBRAENegócios e EmpresasO Sebrae fornece orientação sobre uma série de produtos e serviços desenvolvidos para impulsionar os pequenos negócios e o empreendedorismo. São produtos e serviços voltados para todo perfil de negócio e empreendedor: quem ainda não tem um negócio próprio, quem está começando, quem já tem uma microempresa e quem tem uma pequena empresa.Telefone - PresencialCidadão - Empresa OUVIDORIA MUNICIPALAtendimento e OuvidoriaServiço destinado ao recebimento de manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações, visando a melhoria dos serviços públicos municipais.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa PAGAMENTO AOS FORNECEDORESFornecer para PrefeituraConsulta no site da Prefeitura sobre dados referentes à previsão e efetivação de pagamento de Nota Fiscais de Materiais e/ou Serviços fornecidos ou realizados para a prefeitura.OnlineCidadão - Empresa PARCELAMENTO DE DÉBITOSTributos e ImóveisServiço destinado aos contribuintes que possuem débitos junto ao Município e desejam regularizar sua situação fiscal por meio do pagamento parcelado. O parcelamento permite dividir o valor devido em parcelas mensais, de acordo com a legislação vigente, facilitando a quitação e evitando a incidência de encargos adicionais.Online - PresencialCidadão - Empresa PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DA SAÚDESaúdeO Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, com composição paritária entre governo e sociedade civil. Tem como função principal fiscalizar, acompanhar, monitorar e deliberar sobre as políticas públicas de saúde no âmbito municipal.PresencialCidadão - Empresa - Servidor PATRULHAMENTO - GCMSegurançaO patrulhamento realizado pela Guarda Civil Municipal tem como objetivo garantir a segurança pública, a preservação do patrimônio municipal e o bem-estar da comunidade. As equipes atuam de forma preventiva, circulando por vias públicas, praças, escolas, unidades de saúde e demais áreas de interesse coletivo, visando inibir a prática de ilícitos, promover a sensação de segurança e apoiar a população em situações emergenciais. As rondas podem ser executadas a pé, em viaturas ou por meio de outros modais, seguindo planejamento estratégico definido pela Secretaria responsável. Durante o patrulhamento, os agentes mantêm contato direto com a comunidade, recebendo informações, prestando orientações e, quando necessário, acionando outros órgãos competentes para resolução de demandasOnline - Telefone - PresencialCidadão - Empresa PAV - POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL RECEITA FEDERALTributos e ImóveisO PAV permite a realização de diversos serviços essenciais de forma gratuita, como a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), atualização cadastral, emissão de certidões e cópia de declarações de imposto de renda, entre outros.PresencialCidadão PLANTIO DE ÁRVORESMeio AmbienteO serviço de Plantio de árvores tem como objetivo promover a recuperação ambiental, arborização urbana, melhoria da qualidade do ar, paisagismo público e preservação da biodiversidade local. As espécies utilizadas no plantio são nativas e frutíferas, escolhidas pela equipe técnica da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente para garantir adequação ao solo, clima e espaço urbano. Destinado a instituições, escolas e projetos comunitários, o serviço está disponível para áreas localizadas na Estância Turística de Olímpia, conforme análise de projeto e disponibilidade da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente.Telefone - PresencialCidadão - Empresa PLANTIO DE ÁRVORES COM A COMUNIDADE E PROPRIETÁRIOS RURAISEspaço do Produtor RuralAs áreas verdes urbanas e áreas de preservação permanente contam com a participação da comunidade no plantio de árvores visando a proteção da fauna, flora e dos cursos d’água. O objetivo é fomentar a diversificação da flora, melhorando e aumentando a porcentagem de área verde no município.Telefone - PresencialCidadão PONTO ESTRATÉGICO DE APLICAÇÃO DE SOROS ANTIOFÍDICOSSaúdeO Ponto Estratégico de Aplicação de Soros Antiofídicos funciona na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e é destinado ao atendimento de urgência e emergência em casos de acidentes causados por animais peçonhentos, com ênfase em acidentes ofídicos (picadas de serpentes). O serviço garante o armazenamento adequado, preparo e administração dos soros antiofídicos, conforme protocolos clínicos e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.PresencialCidadão POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PATEmprego e RendaO PAT oferece intermediação da mão de obra, com cadastro de currículos e divulgação de vagas, habilitação ao seguro-desemprego, consulta de qualificação de profissional cadastrado e orientação e recuperação de acesso à carteira de trabalho digital.PresencialCidadão PROCONNegócios e EmpresasO Procon de Olímpia é um órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, conveniado à Fundação Procon-SP, que tem por objetivo orientar o consumidor sobre as relações de consumo, direitos e obrigações inerentes ao Código de Defesa do Consumidor, receber e processar as reclamações administrativas, com foco na resolução de conflitos.Online - PresencialCidadão PROGRAMA ANIMAL AMIGOTributos e ImóveisPrograma que concede desconto de 1% (um por cento) no IPTU como forma de incentivo à adoção de cães e gatos do canil municipal ou feiras de adoção promovidas por ONG`s, devidamente inscritas em nosso município, ou nos casos em que o contribuinte efetivamente comprovar o acolhimento do animal abandonado em vias públicas.Online - PresencialCidadão PROGRAMA AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOProgramas SociaisServiço de concessão de auxílio financeiro destinado a contribuir com despesas de transporte de estudantes residentes no município, regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.PresencialCidadão PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAProgramas SociaisO Programa Bolsa Família é um programa do Governo Federal que ajuda famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, oferecendo uma renda mensal para complementar o orçamento familiar e garantir melhores condições de vida. O objetivo é ajudar no acesso à alimentação, saúde, educação e assistência social.PresencialCidadão PROGRAMA CRIANÇA FELIZProgramas SociaisO Programa Criança Feliz (PCF) é uma estratégia do Governo Federal, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016 e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ele é parte integrante da Política Nacional de Desenvolvimento Integral da Primeira Infância (PNDIPI) e tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância (do pré-natal até os seis anos incompletos), especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento integral das crianças, por meio de visitas domiciliares regulares, orientando as famílias sobre cuidados, estímulo e proteção, e promovendo a integração de políticas públicas voltadas à primeira infância.Telefone - PresencialCidadão PROGRAMA DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA MUNICIPALEspaço do Produtor RuralServiço de disponibilização de máquinas e implementos agrícolas para apoio a produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura local.PresencialCidadão PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DE EMPRESASNegócios e EmpresasProcesso de seleção de propostas para participar do Programa de Incubação de Empresas realizado através de abertura de edital, com a convocação dos candidatos para apresentarem seus projetos de empreendimento, de acordo com as condições e prazos estipulados neste. Sendo que o objeto do edital é a seleção de projetos de negócios que apresentem produtos, processos e/ou serviços inovadores aptos a ingressarem no Programa de Incubação oferecido pela Prefeitura, na modalidade Empresa Residente, que ocupará um espaço físico no ambiente da Incubadora e receberá um conjunto de serviços que visa o seu desenvolvimento e a aceleração de seu crescimento através de cursos e palestras em parceria com o SEBRAE.Telefone - PresencialCidadão - Empresa PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIARSaúdeO Programa de Oxigenoterapia Domiciliar é destinado a pacientes com doenças respiratórias crônicas ou condições clínicas que necessitam de uso contínuo ou prolongado de oxigênio suplementar, conforme prescrição médica. O programa visa garantir assistência terapêutica segura no domicílio, promovendo melhoria da qualidade de vida e redução de internações hospitalares.Online - PresencialCidadão PROGRAMA FIC VERDETributos e ImóveisIniciativa que concede desconto de 2% (dois por cento) no IPTU para imóveis que possuam e mantenham árvores em suas áreas, incentivando a preservação ambiental e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na cidade.Online - PresencialCidadão - Empresa PROGRAMA MÃE OLÍMPIENSEProgramas SociaisO Programa Mãe Olimpiense, instituído por meio do Decreto nº 9.391, de 02 de janeiro de 2025, tem como objetivo assegurar suporte integral às mulheres grávidas e aos recém-nascidos até seus primeiros passos, fortalecendo a saúde materno-infantil e promovendo o bem-estar social. O programa é desenvolvido de forma intersetorial, envolvendo a Secretaria da Saúde, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Fundo Social de Solidariedade e demais entidades públicas e privadas, que contribuem com recursos, serviços e ações específicas voltadas à melhoria da qualidade e da resolutividade das ações implementadas. Organização dos Fluxos e Monitoramento das Gestantes Em agosto de 2025, foi estabelecido o fluxo de envio das planilhas de gestantes das Unidades de Saúde ao Setor de Atenção Primária. Mensalmente, as informações são consolidadas e encaminhadas às Secretarias e setores e instituições parceiras (Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade, Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Setor da Vigilância Epidemiológica, Setor Conecta Mais, Programa Bolsa Família) com destaque para as gestantes em situação de vulnerabilidade. Realizamos visitas diárias à maternidade da Santa Casa, realizando orientações educativas às puérperas, com os seguintes temas principais:  Importância da primeira consulta pós-parto (Alta Responsável) para mãe e bebê;  Planejamento familiar  Aleitamento materno e seus benefícios;  Exames de triagem neonatal (Teste do Pezinho, entre outros);  Vacinação e cuidados com o umbigo do recém-nascido;  Fases do desenvolvimento infantil;  Prevenção de acidentes domésticos, em especial a prevenção de acidentes com bebês;  Autorização para uso da imagem do bebê nas redes sociais da Prefeitura, como forma de boas-vindas ao novo cidadão olimpiense.Cidadão PROGRAMA MELHOR EM CASASaúdeServiço de Atenção Domiciliar, referenciado através da Atenção Primária (UBS/UBSF) e Atenção Terciária (hospitais), destinado a atendimentos de pacientes classificados como AD2 e AD3 (usuários acamados que requer cuidados mais complexos, como curativos extensos e uso de dispositivos).PresencialCidadão PROGRAMA NUTRIRProgramas SociaisO Programa Nutrir+ realiza a distribuição de fórmulas infantis para bebês de 0 a 12 meses em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir alimentação adequada, promover o desenvolvimento saudável e apoiar as famílias que necessitam desse cuidado na primeira infância.Online - PresencialCidadão PROGRAMA VIVA LEITEProgramas SociaisO Programa Viva Leite é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), que visa complementar a alimentação de crianças em situação de vulnerabilidade social e de idosos de baixa renda, por meio da distribuição gratuita de leite pasteurizado integral. O programa tem caráter nutricional e social, buscando contribuir para o combate à desnutrição, a melhoria do estado nutricional e o fortalecimento da segurança alimentar da população atendida. Além disso, atua como estratégia de apoio às famílias, garantindo acesso a um alimento básico e de alto valor nutritivo.Telefone - PresencialCidadão PROGRAMA VIVER SAÚDEProgramas SociaisO Programa Viver Saúde é uma iniciativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que visa complementar a alimentação de pessoas acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade social O programa tem caráter nutricional e social, buscando contribuir para o combate à desnutrição, a melhoria do estado nutricional e o fortalecimento da segurança alimentar da população atendida. Além disso, atua como estratégia de apoio às famílias, garantindo acesso a um alimento básico e de alto valor nutritivo.Telefone - PresencialCidadão PROJETO FORÇA VITAL – SUPLEMENTO ALIMENTARResponsabilidade SocialO serviço oferece suplementação alimentar a adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente em tratamento de saúde, com o objetivo de fortalecer o organismo e melhorar a qualidade de vida, promovendo cuidado, dignidade e apoio por meio do Fundo Social.Online - PresencialCidadão PROJETO NOVO OLHARResponsabilidade SocialO projeto visa ampliar o acesso a óculos de grau, garantindo melhor qualidade de vida e inclusão social.Online - PresencialCidadão PRÓTESE DENTÁRIASaúdeServiço destinado à confecção e adaptação de próteses dentárias para pacientes atendidos na rede municipal de saúde.PresencialCidadão RAIO XSaúdeO exame de Raio-X é um procedimento de diagnóstico por imagem, não invasivo, que utiliza radiação ionizante em baixas doses para a identificação de alterações na estrutura óssea e em órgãos internos, auxiliando no diagnóstico e acompanhamento de diversas condições clínicas, conforme indicação médica.PresencialCidadão REALIZAÇÃO DE EVENTOSAlvarás, Certidões e LicençasServiço destinado a realização de eventos em espaços públicos ou privados.Online - PresencialCidadão - Empresa RECINTO DE EXPOSIÇÕES E PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICA E TURÍSTICAS 'PROFESSOR JOSÉ SANT'ANNA'Cultura e LazerO Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Professor José Sant’anna” é o principal complexo cultural e turístico de Olímpia, sendo a sede oficial do Festival do Folclore de Olímpia (FEFOL) e palco de outros grandes eventos municipais, regionais e nacionais. O espaço possui infraestrutura adaptada para receber apresentações culturais, feiras, exposições, shows, eventos gastronômicos e atividades turísticas, contando com áreas cobertas e ao ar livre, camarins, sanitários, praça de alimentação, áreas de convivência e estacionamentos. A Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore é responsável pela gestão do espaço, realizando o agendamento, organização logística, manutenção preventiva e acompanhamento das atividades, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade na recepção de artistas, expositores e público. O serviço contempla o atendimento ao público interessado em utilizar o espaço para eventos, oferecendo informações sobre disponibilidade, normas de uso, procedimentos de solicitação e apoio técnico para a realização das atividades.Online - Telefone - PresencialCidadão REGIÃO TURISTICA RT - ÁGUAS SERTANEJASTurismoOlímpia participa ativamente da Região Turística (RT) águas Sertanejas como um de seus principais destinos, integrando uma iniciativa do Ministério do Turismo e subsidiada pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP).Cidadão - Empresa REGISTRAR DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS E PRODUTO FORNECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDESaúdeServiço destinado ao recebimento, análise e encaminhamento de denúncias e reclamações relacionadas a serviços e produtos fornecidos por estabelecimentos de interesse à saúde, bem como às situações que envolvam riscos à saúde da população e à saúde do trabalhador, no âmbito das competências da Vigilância Sanitária.Online - Telefone - PresencialCidadão REGISTRO DE REPAROS E PEQUENAS INTERVENÇÕES DISPENSADAS DE ALVARÁObras, Construções e LoteamentosDestinado ao registro de pequenas construções e reformas que não necessitam de alvará, mas exigem informação ao órgão competente.OnlineCidadão - Empresa REMESSA DE GIAs/EFDsTributos e ImóveisOs contribuintes (PJ) devem enviar ao município os arquivos de GIAs/EFDs para acompanhamento do Valor Adicionado.Online - Telefone - PresencialEmpresa REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECIALTrânsito e TransporteSolicitação de cartão para estacionamento em vagas destinadas a pessoas Idosas e pessoas com deficiência PCD/TEA.Online - PresencialCidadão RESGATE DE EMERGÊNCIA E ACOLHIMENTO DE ANIMAISProteção AnimalResgate de animais em logradouro público em situação de risco ou em más condições de saúde.Online - PresencialCidadão RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA (LOTES URBANOS)Obras, Construções e LoteamentosAnuência da Prefeitura como confrontante em processo de retificação administrativa de área.Telefone - PresencialCidadão - Empresa SAMU 192 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIAEmergênciasO SAMU é um serviço público que presta atendimento móvel de urgência e emergência, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Tem como missão salvar vidas por meio do atendimento pré-hospitalar rápido, eficiente e humanizado.TelefoneCidadão SEBRAE AQUICapacitação e CursosServiço de orientação e capacitação para empreendedores, oferecido em parceria com o Sebrae, com o objetivo de apoiar a gestão, formalização e desenvolvimento de negócios no município.PresencialCidadão - Empresa SEGURO DESEMPREGOEmprego e RendaO Seguro Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.Telefone - PresencialCidadão - Empresa SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALAssistência SocialO Serviço de Acolhimento Institucional faz parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema único de Assistência Social (SUAS). é destinado a crianças, adolescentes, que por motivo de violação de direitos ou ausência de cuidados e proteção, precisam ser temporariamente afastados do convívio familiar e comunitário. O serviço tem o objetivo de oferecer proteção integral por meio de acolhimento provisório, garantindo moradia, alimentação, cuidados pessoais e acesso à rede de serviços públicos, enquanto se trabalha na reintegração familiar ou encaminhamento para outras formas de cuidado definitivo, como guarda ou adoção. Dentre as modalidades do serviço de acolhimento institucional atualmente oferecidos pelo município é o Abrigo Institucional, que é desenvolvido a partir do Acolhimento de crianças e adolescentes em pequenos grupos, com a presença de um educador/cuidador.Telefone - PresencialCidadão SERVIÇO DE ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA - CASA DE PASSAGEMAssistência SocialO Serviço de Acolhimento temporário e emergencial, faz parte da Divisão de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema único de Assistência Social (SUAS). é destinado a adultos e famílias que por motivo de violação de direitos utilizam as ruas como moradia. O serviço tem o objetivo de oferecer proteção por meio de acolhimento provisório, garantindo moradia, alimentação, cuidados pessoais, enquanto se trabalha a reintegração familiar, retorno ao município de origem, acesso à rede de serviços públicos e autonomia para outras oportunidades.Telefone - PresencialCidadão SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAESaúdeO Serviço de Atendimento Especializado é uma unidade pertencente a uma Instituição Pública, que realiza testagem rápida sob livre demanda e presta assistência especializada às doenças infectocontagiosas (Tuberculose, Hanseníase, Hepatites Virais, HIV/AIDS e Sífilis).PresencialCidadão SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOANegócios e EmpresasAnálise da fabricação dos produtos com base nas regras sanitárias, para a certificação da qualidade, por meio de um selo, que possibilitará aos pequenos produtores a autorização para comercialização dos alimentos em estabelecimentos atacadistas, lojas de varejo, ou que venham a ser utilizados na manipulação, processamento ou preparação por bares, lanchonetes, açougues, restaurantes, supermercados e similares, ofertados ao consumidor final, como é o caso de carnes, leite, pescados, queijos, ovos, mel e demais produtos de origem animal.Online - PresencialEmpresa SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFIAssistência SocialPAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um serviço do SUAS (Sistema único de Assistência Social) ofertado nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social). Seu objetivo principal é oferecer apoio, orientação e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de violação de direitos, como violência física, psicológica, sexual, negligência, abandono, entre outras. O PAEFI atua na reconstrução de vínculos familiares e comunitários, promovendo a proteção social e contribuindo para a superação das situações de risco e vulnerabilidade.Online - Telefone - PresencialCidadão SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (LA E PSC)Assistência SocialO serviço atende adolescentes de 12 a 18 anos (ou até 21 em casos excepcionais) que estão cumprindo medidas socioeducativas determinadas pelo sistema de justiça, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).São atendidos dois tipos de medida: a Liberdade Assistida (medida que impõe acompanhamento e orientação contínua ao adolescente, com foco na responsabilização, reestruturação dos vínculos familiares, sociais e comunitários) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), onde o adolescente realiza atividades de interesse comunitário com caráter educativo. Entre os objetivos do serviço está promover a responsabilização do adolescente sem criminalizá-lo, apoiar a reintegração familiar e comunitária, prevenir a reincidência de atos infracionais, desenvolver o projeto de vida do adolescente e garantir o acesso a direitos como educação, saúde, qualificação profissional e cultura.Online - Telefone - PresencialCidadão SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIASAssistência SocialO Trata-se de um serviço de Proteção Social de Média Complexidade, ofertado no CREAS. Seu objetivo é atender pessoas com deficiência e pessoas idosas que vivenciam situações de violação de direitos, como violência, negligência, abandono, discriminação, exploração, isolamento social, privação de cuidado. Entre os objetivos de serviço estão prevenir o agravamento das situações de violação de direitos, reestabelecer os vínculos familiares e comunitários, fortalecer o acesso à rede de serviços socioassistenciais e intersetoriais, apoiar familiares e cuidadores promovendo o cuidado responsável e humanizado, e estimular a autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência ou idosa.Online - PresencialCidadão SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SERVISASaúdeA Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela promoção e proteção da saúde da população, por meio do controle e fiscalização de estabelecimentos, produtos, serviços e ambientes que envolvem risco sanitário. Licenciamento Sanitário de Estabelecimentos de Interesse a Saúde, constantes na Portaria CVS 01/2024; Atendimento de reclamações que envolvam risco sanitária para a população. 2.Descrição do Serviço: Fiscalização e licenciamento sanitário de estabelecimentos (comércio de alimentos, clínicas, salões de beleza, farmácias, entre outros); Análise e liberação de projetos arquitetônicos para adequação às normas sanitárias; Investigação de denúncias relacionadas a riscos à saúde pública; Orientações técnicas aos empreendedores e profissionais; Emissão de Alvará Sanitário.Online - PresencialCidadão - Empresa SOLICITAÇÃO DE APOIO EM EVENTOSSegurançaA Guarda Civil Municipal realiza ações de apoio em eventos oficiais, comunitários, culturais, esportivos e festivos, promovidos ou autorizados pelo município. O serviço visa garantir a segurança dos participantes, a preservação do patrimônio público e a manutenção da ordem durante toda a realização do evento. As equipes atuam no controle de público, organização do tráfego de veículos e pedestres, prevenção de ocorrências, atendimento a situações emergenciais e apoio logístico a outros órgãos municipais e forças de segurança, quando necessário. Esse serviço é prestado mediante planejamento prévio, podendo incluir patrulhamento a pé, motorizado ou por outros meios, de acordo com as características e necessidades do evento.Online - PresencialCidadão - Empresa SOLICITAÇÃO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIASSegurançaA Guarda Civil Municipal realiza o registro de Boletins de ocorrências relativas a fatos atendidos pela corporação, especialmente aqueles vinculados à proteção do patrimônio público municipal, infrações administrativas, apoio a outros órgãos, ocorrências em situação de flagrante delito e outros crimes, conforme as competências legais da instituição. O B.O. tem a finalidade de documentar oficialmente a ocorrência, registrar informações relevantes, preservar direitos e subsidiar a adoção de medidas administrativas ou encaminhamentos legais necessários.Online - PresencialCidadão - Empresa SOLICITAÇÃO DE IMAGEM DE MONITORAMENTOSegurançaA Guarda Civil Municipal, mediante protocolo formalizado, realiza a análise e a extração de imagens captadas pelo sistema municipal de videomonitoramento, disponibilizando-as exclusivamente às autoridades policiais competentes, após o registro de Boletim de Ocorrência pelo solicitante. Tal procedimento se justifica em razão de que as imagens integram material de natureza investigativa e, portanto, estão sujeitas a restrições legais de acesso, sendo protegidas pela legislação vigente sobre privacidade e sigilo de informações. Dessa forma, a disponibilização direta ao munícipe poderia comprometer a integridade de investigações em andamento. Assim, o envio é realizado unicamente à polícia, que detém competência legal para conduzir e instruir investigações criminais.Online - PresencialCidadão - Empresa SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU/TAXAS)Tributos e ImóveisServiço destinado a conceder isenção de tributos municipais, conforme critérios previstos em lei.Online - PresencialCidadão - Empresa SOLICITAÇÃO DE PALESTRAS E INSTRUÇÕES - DEFESA CIVILSegurançaServiço destinado à solicitação de palestras e instruções voltadas à capacitação, conscientização e orientação de grupos de pessoas, abordando temas relacionados à segurança, prevenção de acidentes, defesa civil, trânsito e outros assuntos de interesse público, conforme demanda do solicitante e disponibilidade da equipe técnica.Online - PresencialEmpresa SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOTrânsito e TransporteReparo ou substituição de sinalização viária horizontal (pinturas, faixas, linhas, pictogramas) e vertical (placas de trânsito), visando garantir a segurança e organização do tráfego no município.Online - PresencialCidadão - Empresa SOLICITAÇÃO PARA COMÉRCIO EVENTUALNegócios e EmpresasSolicitação para vender produtos, prestar serviços ou fazer atividade publicitária em área pública ou particular (nos casos de eventos de caráter artístico, cultural, esportivo, exemplo: circo, peça de teatro, corrida municipal, etc., o pedido deve ser encaminhado a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de acordo com lei 4253/2017).Telefone - PresencialCidadão - Empresa SUPERVISÃO DE ENSINOEducaçãoAtuação como elo entre escolas e órgãos gestores, garantindo qualidade, monitorando desempenho, promovendo visitas e mediando conflitos.Telefone - PresencialCidadão - Empresa - Servidor TESTE DO PEZINHOSaúdeO Teste do Pezinho na Atenção Primária à Saúde é um exame de triagem neonatal realizado nos primeiros dias de vida do recém-nascido, com o objetivo de identificar precocemente doenças congênitas, metabólicas, genéticas e infecciosas. O serviço inclui a coleta da amostra, orientações aos responsáveis e encaminhamento do material para análise, possibilitando o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento, contribuindo para a redução de complicações e a promoção da saúde infantil.PresencialCidadão TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINOTrânsito e TransporteServiço de Transporte Escolar à rede estadual de ensino (passe escolar) e municipal de ensino (transporte escolar urbano e rural).Telefone - PresencialCidadão TURISMO RURALEspaço do Produtor RuralEstímulo e orientações aos produtores para adesão aos roteiros turísticos rurais. O objetivo é promover o desenvolvimento do turismo rural no município através da implantação de roteiros de visita aos produtores rurais, aproveitando a situação turística do município, melhorando a renda do produtor local.Telefone - PresencialCidadão UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIVESP - EADCapacitação e CursosCursos de graduação no formato 100% EAD.Online - Telefone - PresencialCidadão UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HEmergênciasDescrição do Serviço: A UPA 24 Horas de Olímpia é uma unidade de saúde voltada para o atendimento de casos de Urgência e Emergência, funcionando ininterruptamente, todos os dias da semana. Nossa missão é garantir à população atendimento rápido, humanizado e seguro, priorizando situações de risco imediato à vida. • Atendimento de Urgência e Emergência: Realização de atendimento médico imediato a pacientes em situação de risco à vida, sofrimento intenso ou agravamento rápido do estado de saúde, conforme protocolo de classificação de risco; • Classificação de Risco: Avaliação inicial realizada por profissional de enfermagem para definir a prioridade de atendimento, utilizando critérios clínicos padronizados (Protocolo de Manchester), garantindo que casos mais graves sejam atendidos primeiro; Secretaria de Saúde • Atendimento Médico Geral e Pediatra: • Consultas médicas para casos que, apesar de não representarem risco iminente à vida, necessitam de avaliação no mesmo dia para evitar complicações; • Administração de Medicamentos: Aplicação de medicamentos injetáveis ou orais prescritos por médico da unidade, visando controle de sintomas, estabilização clínica ou início de tratamento; • Atendimentos de Enfermagem: Procedimentos assistenciais como curativos, suturas, retirada de pontos, aferição de sinais vitais, administração de medicamentos e orientações de saúde; • Exames Laboratoriais e de Imagem: Realização de exames solicitados pelo médico da UPA para apoio diagnóstico, como raio-X, exames de sangue, urina e outros exames básicos de urgência; • Observação e Estabilização: Permanência do paciente sob cuidados e monitoramento para estabilização clínica, até a alta médica, transferência ou internação hospitalar.Online - PresencialCidadão VACINAÇÃOSaúdeA vacinação no Sistema único de Saúde é uma ação essencial de promoção, proteção e prevenção de doenças, realizada conforme o Calendário Nacional de Vacinação. O serviço inclui a administração de imunobiológicos em todas as fases da vida, orientação aos usuários, atualização da caderneta de vacinação, monitoramento de eventos adversos e ações de busca ativa, contribuindo para a redução de agravos, o controle de doenças imunopreveníveis e a proteção individual e coletiva da população.PresencialCidadão VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMALSaúdeProfilaxia de raiva canina e felina, por meio de vacinação de rotina, através de agendamento, divulgado antecipadamente pela imprensa do município.PresencialCidadão VAGAS DE EMPREGOEmprego e RendaA intermediação de mão de obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado de trabalho, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Portanto, o serviço busca promover o encontro de oferta e demanda de trabalho.Online - PresencialCidadão VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAISEducaçãoServiço de solicitação de vagas na rede municipal de ensino para educação infantil e ensino fundamental.Telefone - PresencialCidadão VALIDAR CERTIDÃOAlvarás, Certidões e LicençasValidar a autenticidade das certidões onlines, emitidas através do site da Prefeitura de Olímpia/SP no Portal do Cidadão.OnlineCidadão - Empresa VALOR DE TERRA NUA (VTN) - IMÓVEIS RURAISTributos e ImóveisO Município entrega anualmente à RFB o valor de terra nua (VTN) após levantamento de dados por profissional legalmente habilitado. Com base nisso, os proprietários elaboraram a DITR.OnlineCidadão - Empresa VIDA LONGA - ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA PESSOAS IDOSASAssistência SocialO Programa Vida Longa foi instituído para oferecer moradia assistida e gratuita para pessoas idosas (60 anos ou mais) que vivem sozinhas ou com vínculos familiares fragilizados, em situação de vulnerabilidade e com renda mensal de até dois salários mínimos. Tem como objetivo promover autonomia, dignidade e qualidade de vida, ofertar atividades de convivência, e serviços socioassistenciais, para evitar o isolamento e fortalecer laços sociais. As unidades habitacionais são autônomas, em condomínio horizontais de 28 casas. O local possui áreas comuns e de socialização, refeitório, churrasqueira e projeto visando a acessibilidade e segurança dos moradores.PresencialCidadão VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICASaúdeA Vigilância Epidemiológica tem como principal objetivo identificar, monitorar e controlar a ocorrência de doenças e agravos à saúde pública, contribuindo para a promoção da saúde da população. Atua na detecção precoce de surtos, monitoramento de doenças de notificação compulsória, investigação de casos suspeitos e realização de medidas de prevenção e controle.Online - Telefone - PresencialCidadão VISTORIA E CERTIFICAÇÃO DE ÁREA ATUALAlvarás, Certidões e LicençasMedição da área construída do imóvel para emissão de certidão.Online - TelefoneCidadão - Empresa VISTORIA EM ÁRVORE EM PERIGO DE QUEDA IMINENTE (PQI) - DEFESA CIVILEmergênciasAvaliação técnica para identificar riscos em árvores com perigo iminente de queda.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa VISTORIA ESTRUTURAL EM PQI - DEFESA CIVILEmergênciasAvaliação técnica para identificar riscos iminentes.Online - Telefone - PresencialCidadão - Empresa