[
  {
    "titulo": "ATA DA AUDIENCIA LDO 2027",
    "dataAtualizacao": "2026-05-11 15:42:17",
    "data": "2027-01-01",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA LDO 2027",
    "dataAtualizacao": "2026-04-10 14:31:21",
    "data": "2027-01-01",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria Daemo 09 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-10-16 11:04:16",
    "data": "2026-10-16",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Receita Daemo 09 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-10-16 11:03:41",
    "data": "2026-10-16",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Despesa 09 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-10-16 11:02:59",
    "data": "2026-10-16",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO ADITIVO Nº09 / CONVÊNIO 04/2022 - GESTÃO UPA.",
    "dataAtualizacao": "2026-10-08 15:18:26",
    "data": "2026-10-08",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO ADITIVO Nº 02 / CONVÊNIO Nº 02/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-10-08 12:47:31",
    "data": "2026-10-08",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Setembro 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-10-06 08:58:37",
    "data": "2026-09-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria 08 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-22 15:02:41",
    "data": "2026-09-22",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Receita 08 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-22 15:03:24",
    "data": "2026-09-22",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Despesa 08 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-22 15:03:44",
    "data": "2026-09-22",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Demonst. Receita e Desp. Previdenciária",
    "dataAtualizacao": "2026-09-30 13:51:36",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º quadrimestre - Despesa com Pessoal",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:22:46",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:21:33",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas da Saúde - 4º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:18:55",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 4º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:16:50",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Resumo Execução Orçamentária (Direta, Indireta e Fundacional)",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:12:53",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Demonst. Desp. por Função/Subfunção",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:07:59",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Receita Corrente Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:07:08",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Resultado Nominal",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:06:05",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Resultado Primário",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:04:47",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Demonst. Restos a Pagar",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:03:58",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Receita e Despesa da Educação - RREO anexo 8",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:01:47",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "4º bimestre - Receita e Despesa da Saúde - RREO anexo 12",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 15:01:00",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º quadrimestre - Demonst. Disponib. Caixa e Restos a Pagar",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 14:47:40",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º quadrimestre - Demonst. da Dívida Consolidada Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 14:46:38",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes ago/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-29 14:44:04",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Agosto 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 11:32:32",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:51:19",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:51:56",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:52:54",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART. E CIENTIFICAS",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 13:42:40",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Premiações Diversas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS - 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 13:45:57",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:53:30",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:54:02",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:54:47",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:55:28",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:55:59",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:56:41",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:57:18",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:57:51",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:58:26",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:59:10",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:59:46",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Bolsa auxilio - Lei 4735-2022",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 13:04:26",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Programa &quot;Atleta Olimpia&quot; - Lei 4.735/2022",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 13:41:33",
    "data": "2026-08-31",
    "categoria": "Programa Incentivo ao Esporte Amador - Lei 5.076/2025",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Despesa 07 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-08-26 14:07:35",
    "data": "2026-08-26",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria 07 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-08-26 12:43:09",
    "data": "2026-08-26",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Receita 07 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-08-26 12:41:56",
    "data": "2026-08-26",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Julho/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 13:53:22",
    "data": "2026-07-31",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Julho/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 13:52:13",
    "data": "2026-07-31",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes jul/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:50:04",
    "data": "2026-07-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - jul/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-09-04 12:47:45",
    "data": "2026-07-31",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Julho 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-08-06 10:27:42",
    "data": "2026-07-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 01/2025-02",
    "dataAtualizacao": "2026-07-21 14:22:35",
    "data": "2026-07-21",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 01/2025-02.",
    "dataAtualizacao": "2026-07-21 10:58:08",
    "data": "2026-07-16",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim Tesouraria Daemo 06 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-13 08:18:37",
    "data": "2026-07-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Receita Daemo 06 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-13 08:20:13",
    "data": "2026-07-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Despesa Daemo 06 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-13 08:17:08",
    "data": "2026-07-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Junho/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 13:00:13",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Junho/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:59:23",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Resumo Execução Orçamentária (Direta, Indireta e Fundacional)",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:53:30",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Demonst. Receita e Desp. Previdenciária",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:51:44",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Demonst. Desp. por Função/Subfunção",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:49:39",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Receita Corrente Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:48:27",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Resultado Nominal",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:44:52",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Resultado Primário",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:42:39",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Demonst. Restos a Pagar",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:41:37",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Receita e Despesa da Educação - RREO anexo 8",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:55:17",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º bimestre - Receita e Despesa da Saúde - RREO anexo 12",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:39:07",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - jun/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:37:18",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas da Saúde - 3º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:35:36",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 3º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:02:39",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas Educação - art. 256 CE - 2º trimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:31:57",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes jun/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:28:59",
    "data": "2026-06-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria 05 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-15 16:10:12",
    "data": "2026-06-15",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Receita Daemo 05 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-15 16:09:27",
    "data": "2026-06-15",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Despesa Daemo 05 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-15 16:08:39",
    "data": "2026-06-15",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Junho 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-06 09:01:31",
    "data": "2026-06-01",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - mai/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 10:18:30",
    "data": "2026-05-31",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes mai/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 10:16:55",
    "data": "2026-05-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Maio/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 10:15:42",
    "data": "2026-05-31",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Maio/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 10:14:38",
    "data": "2026-05-31",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Maio 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-22 12:45:16",
    "data": "2026-05-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria Daemo 04 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-13 18:08:47",
    "data": "2026-05-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Receita Daemo 04 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-13 18:08:02",
    "data": "2026-05-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Despesa Daemo 04 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-13 18:07:17",
    "data": "2026-05-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho - Convênio 01/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 14:08:53",
    "data": "2026-05-06",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Convênio 01/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 14:09:07",
    "data": "2026-05-06",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Abril/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:06:18",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Abril/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:04:03",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º quadrimestre - Demonst. Disponib. Caixa e Restos a Pagar",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:50:23",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º quadrimestre - Demonst. da Dívida Consolidada Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:46:14",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:44:39",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º quadrimestre - Despesa com Pessoal",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:43:36",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Resumo Execução Orçamentária (Direta, Indireta e Fundacional)",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:41:03",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Demonst. Receita e Desp. Previdenciária",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:40:08",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Demonst. Desp. por Função/Subfunção",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:38:05",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Receita Corrente Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:37:10",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Resultado Nominal",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:35:57",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Resultado Primário",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:33:04",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Demonst. Restos a Pagar",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:31:16",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Receita e Despesa da Educação - RREO anexo 8",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:56:09",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "2º bimestre - Receita e Despesa da Saúde - RREO anexo 12",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:29:09",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes abr/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:23:49",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas da Saúde - 2º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:13:55",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 2º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:03:18",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - abr/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 09:25:16",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Abril 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-22 12:44:05",
    "data": "2026-04-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria Daemo 03 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-04-13 17:17:46",
    "data": "2026-04-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Despesa Daemo 03 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-04-13 17:16:53",
    "data": "2026-04-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Receita Daemo 03 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-04-13 17:16:04",
    "data": "2026-04-13",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Março/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:04:53",
    "data": "2026-03-31",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Março/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:00:53",
    "data": "2026-03-31",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Resumo Execução Orçamentária - 1º trimestre / 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:26:36",
    "data": "2026-03-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes mar/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 10:22:18",
    "data": "2026-03-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas Educação - art. 256 CE - 1º trimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 09:27:22",
    "data": "2026-03-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - mar/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 09:24:26",
    "data": "2026-03-31",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Março 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-22 12:43:23",
    "data": "2026-03-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Extraorçamentário 02 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-24 12:25:55",
    "data": "2026-03-23",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim Tesouraria 02 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-23 16:44:18",
    "data": "2026-03-23",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Receita Daemo 02 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-23 16:41:01",
    "data": "2026-03-23",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Despesa Daemo 02 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-23 16:38:38",
    "data": "2026-03-23",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Investimentos - Fevereiro 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-04-27 16:02:53",
    "data": "2026-03-05",
    "categoria": "Gastos Publicitários",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas da Saúde - 1º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:37:57",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 1º Bimestre/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:03:43",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes fev/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:34:11",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - fev/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:32:34",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Resumo Execução Orçamentária (Direta, Indireta e Fundacional)",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:30:35",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Demonst. Receita e Desp. Previdenciária",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:29:28",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Demonst. Desp. por Função/Subfunção",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:26:51",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Receita Corrente Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:25:40",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Resultado Nominal",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:24:10",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Demonst. Restos a Pagar",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:23:20",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Receita e Despesa da Educação - RREO anexo 8",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 12:56:26",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "1º bimestre - Receita e Despesa da Saúde - RREO anexo 12",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:21:05",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Fevereiro/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:18:40",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Fevereiro/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:17:52",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Fevereiro 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-22 09:07:19",
    "data": "2026-02-28",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Audiência Pública 3º quadrimestre 2025 - LRF (26-02-2026)",
    "dataAtualizacao": "2026-03-11 11:18:48",
    "data": "2026-02-26",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balanço Patrimonial Daemo Anual - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:47:28",
    "data": "2026-02-24",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Demonstrativo das Variações Patrimoniais Daemo Anual - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:38:36",
    "data": "2026-02-24",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Demonstrativo Div Fundada Daemo Anual - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:37:51",
    "data": "2026-02-24",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balanço Orçamentario Daemo Anual - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:36:52",
    "data": "2026-02-24",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balanço Financeiro Daemo Anual - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:31:55",
    "data": "2026-02-24",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balanço Patrimonial Daemo 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:16:41",
    "data": "2026-02-24",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO 01/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-04-16 14:55:50",
    "data": "2026-02-10",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Fomento Nº 14/2023-2",
    "dataAtualizacao": "2026-02-06 11:07:02",
    "data": "2026-02-06",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Fomento Nº 03/2024-2",
    "dataAtualizacao": "2026-02-06 10:58:35",
    "data": "2026-02-05",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração Nº 03/2022-3",
    "dataAtualizacao": "2026-02-04 08:58:56",
    "data": "2026-02-04",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração Nº 02/2022-3",
    "dataAtualizacao": "2026-02-04 08:44:55",
    "data": "2026-02-04",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Investimentos - Janeiro 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-04-27 16:02:16",
    "data": "2026-02-03",
    "categoria": "Gastos Publicitários",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração Nº 01/2022-3",
    "dataAtualizacao": "2026-02-03 13:53:28",
    "data": "2026-02-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração Nº 01/2024-2",
    "dataAtualizacao": "2026-02-03 11:13:32",
    "data": "2026-02-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - jan/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:16:44",
    "data": "2026-01-31",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes jan/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:15:36",
    "data": "2026-01-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Janeiro/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:12:51",
    "data": "2026-01-31",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Janeiro/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-30 16:11:43",
    "data": "2026-01-31",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Janeiro 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-06-22 09:07:59",
    "data": "2026-01-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria Daemo 12 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-22 15:06:43",
    "data": "2026-01-22",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Receita Daemo 12 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-22 15:06:04",
    "data": "2026-01-22",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete da Despesa Daemo 12 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-22 15:05:19",
    "data": "2026-01-22",
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Investimentos - Dezembro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-27 15:54:30",
    "data": "2026-01-05",
    "categoria": "Gastos Publicitários",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "RESUMO QUESTIONÁRIO PPA2026/2029  LDO 2026 LOA 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-12-10 10:20:55",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ANEXOS LOA 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-12-10 10:17:33",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Lei Ordinária 5218 - LOA 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-12-10 10:16:30",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ANEXOS LDO 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-12-10 10:14:03",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Lei Ordinária 5214 - LDO 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-12-10 10:13:17",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ANEXOS PPA 2026 2029",
    "dataAtualizacao": "2025-12-10 10:11:43",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Lei Ordinária 5213 - PPA 2026 2029",
    "dataAtualizacao": "2025-12-10 10:10:38",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ATA DA AUDIENCIA LDO E LOA 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-09-22 10:39:07",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E LOA 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-09-22 10:38:19",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ATA DA AUDIENCIA LDO E LOA 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-09-22 10:36:14",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ATA DA AUDIÊNCIA PPA 2026-2029",
    "dataAtualizacao": "2025-09-22 10:32:20",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - LOA 2026",
    "dataAtualizacao": "2025-08-22 11:26:38",
    "data": "2026-01-02",
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:30:13",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 13 Balanço Financeiro - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:27:13",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 14  Balanço Patrimonial 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:25:51",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:23:58",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 16 Demonst. Div. Fundada 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:22:32",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:19:49",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa",
    "dataAtualizacao": "2026-05-27 11:13:10",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-17 14:04:20",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-17 14:00:40",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas da Saúde - 6º Bimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:59:26",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 6º Bimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:04:23",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receitas e Despesas Educação - art. 256 CE - 4º trimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:56:29",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Resumo Execução Orçamentária - 4º trimestre / 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:40:38",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Tributos arrecadados - dez/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:38:57",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Tributos Arrecadados  - art. 162 Constituição Federal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Boletim de Tesouraria - caixa e equivalentes dez/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:36:06",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Bolsa auxilio lei 4735-2022",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:06:35",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Programa &quot;Atleta Olimpia&quot; - Lei 4.735/2022",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Dezembro/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:01:48",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Dezembro/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:56:59",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º quadrimestre - Demonst. da Dívida Consolidada Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:47:45",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º quadrimestre - RGF - Relatório de Gestão Fiscal",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:46:48",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "3º quadrimestre - RGF- Despesa com Pessoal",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:45:42",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Resumo Execução Orçamentária (Direta, Indireta e Fundacional)",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:40:17",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Demonst. Receita e Desp. Previdenciária",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:14:25",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Demonst. Desp. por Função/Subfunção",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:13:18",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Receita Corrente Líquida",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:12:15",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Resultado Primário",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:11:08",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Resultado Nominal",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:07:56",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Demonst. Restos a Pagar",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:06:48",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Receita e Despesa da Educação - RREO anexo 8",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:05:58",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "6º bimestre - Receita e Despesa da Saúde - RREO anexo 12",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:05:10",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Saldo de Disponibilidade Bancária - posição de 31/12/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:03:21",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Demonst. da Dispon. Caixa e Restos a Pagar 2025 - Anexo 5 RGF",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:02:27",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Demonst. das Receitas de Oper. Crédito e Despesas de Capital 2025 - Anexo 9 RREO",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:01:11",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Alienação Ativos e Aplicação Recursos 2025 - Anexo 11",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:00:11",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Acompanhamento do Cumprimento do Art. 167-A da CF",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:28:41",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:17:26",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART. E CIENTIFICAS",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:13:17",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Premiações Diversas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:27:06",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:30:39",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:15:18",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:33:42",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:32:50",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:31:31",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:29:38",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:28:46",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:27:52",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:25:54",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:24:30",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:21:45",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:20:20",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:19:04",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:16:24",
    "data": "2025-12-31",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2022-3",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 12:46:40",
    "data": "2025-12-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023-3",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 12:33:08",
    "data": "2025-12-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Dezembro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:53:55",
    "data": "2025-12-26",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2022-9",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:11:37",
    "data": "2025-12-09",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Investimentos - Novembro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-27 15:54:01",
    "data": "2025-12-08",
    "categoria": "Gastos Publicitários",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Receita Consolidada - Novembro/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:59:12",
    "data": "2025-11-30",
    "categoria": "Balancete da Receita",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Despesa Consolidada - Novembro/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 11:54:29",
    "data": "2025-11-30",
    "categoria": "Balancete da Despesa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamento concedidos - Novembro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:52:03",
    "data": "2025-11-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Repasses e subvenções 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 12:09:52",
    "data": "2025-11-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2022-8",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:08:43",
    "data": "2025-11-19",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-23 15:42:43",
    "data": "2025-11-19",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Fomento 08-2025 - FMPI",
    "dataAtualizacao": "2026-01-21 12:07:35",
    "data": "2025-11-19",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Investimentos - Outubro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-27 15:53:28",
    "data": "2025-11-06",
    "categoria": "Gastos Publicitários",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 5º Bimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:05:05",
    "data": "2025-10-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamento concedidos - Outubro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:49:37",
    "data": "2025-10-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:20:13",
    "data": "2025-10-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:14:32",
    "data": "2025-10-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 10:00:28",
    "data": "2025-10-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-23 16:22:06",
    "data": "2025-10-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO 03/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-16 14:47:21",
    "data": "2025-10-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-23 16:15:45",
    "data": "2025-10-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Investimentos - Setembro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-27 15:52:53",
    "data": "2025-10-06",
    "categoria": "Gastos Publicitários",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos- Setembro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:48:51",
    "data": "2025-09-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Investimentos - Agosto 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-04-27 15:51:02",
    "data": "2025-09-03",
    "categoria": "Gastos Publicitários",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 4º Bimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:05:24",
    "data": "2025-08-31",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos- Agosto 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:44:38",
    "data": "2025-08-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Acordo de Cooperação 02/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-01-27 08:02:05",
    "data": "2025-08-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos -Julho 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:43:11",
    "data": "2025-07-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 3º Bimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:06:00",
    "data": "2025-06-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos -Junho 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:41:54",
    "data": "2025-06-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Maio 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:40:23",
    "data": "2025-05-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 2º Bimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:07:50",
    "data": "2025-04-30",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamento Concedidos - Abril 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:38:28",
    "data": "2025-04-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamento Concedidos - Março 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:33:32",
    "data": "2025-03-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aplicação dos Rec. Próprios em Ensino - art. 212 CF - 1º Bimestre/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-07-29 15:08:20",
    "data": "2025-02-28",
    "categoria": "Relatórios Diversos",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Fevereiro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:29:17",
    "data": "2025-02-28",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Janeiro 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-06-19 10:27:27",
    "data": "2025-01-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-03 10:25:48",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-03 10:25:14",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:56:08",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 13 Balanço Financeiro - 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:55:15",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 14  Balanço Patrimonial",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:54:31",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:53:49",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 16 Demonst. Div. Fundada 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:51:28",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 17 - Demonstração Da Dívida Flutuante",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:49:05",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:48:20",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Anexo 19 - DMPL 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-01-28 10:47:41",
    "data": "2024-12-31",
    "categoria": "Balanços/Demonstrações Anuais",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Outubro/2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:53:38",
    "data": "2024-10-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022-6",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 16:13:11",
    "data": "2024-10-23",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 16/2024",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:00:18",
    "data": "2024-10-23",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Setembro 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:47:57",
    "data": "2024-09-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Agosto 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:45:42",
    "data": "2024-08-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Junho 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:43:27",
    "data": "2024-06-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Maio 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:24:46",
    "data": "2024-05-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Abril 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:21:43",
    "data": "2024-04-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Março/2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:22:50",
    "data": "2024-03-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Fevereiro/2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:17:33",
    "data": "2024-02-29",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Janeiro 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:10:44",
    "data": "2024-01-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 10:53:57",
    "data": "2024-01-01",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-03 10:23:47",
    "data": "2023-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-03 10:23:03",
    "data": "2023-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Dezembro 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 09:48:51",
    "data": "2023-12-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 10:50:31",
    "data": "2023-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Novembro 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 09:36:38",
    "data": "2023-11-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Outubro 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 09:25:59",
    "data": "2023-10-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Setembro 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 09:32:02",
    "data": "2023-09-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Agosto 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 09:00:01",
    "data": "2023-08-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:36:04",
    "data": "2023-08-01",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Julho 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-16 09:28:00",
    "data": "2023-07-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Junho/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-12 09:57:37",
    "data": "2023-06-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Maio/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-08 09:43:41",
    "data": "2023-05-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Abril/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-08 09:38:24",
    "data": "2023-04-30",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Março/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-08 09:34:57",
    "data": "2023-03-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 06/2022-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 14:07:42",
    "data": "2023-02-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:28:22",
    "data": "2023-02-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Fevereiro/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-08 09:28:47",
    "data": "2023-02-28",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de Adiantamentos Concedidos - Janeiro/2023",
    "dataAtualizacao": "2026-06-08 09:24:41",
    "data": "2023-01-31",
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 06/2022-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:31:41",
    "data": "2023-01-11",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 05/2019-4",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 08:50:28",
    "data": "2023-01-09",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2022",
    "dataAtualizacao": "2026-06-03 10:21:35",
    "data": "2022-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Inscritos em Dívida Ativa 2022",
    "dataAtualizacao": "2026-06-03 10:20:26",
    "data": "2022-12-31",
    "categoria": "Dívida Ativa",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 13:17:54",
    "data": "2022-12-30",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 06/2021-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 11:52:25",
    "data": "2021-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 09/2021-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 14:20:23",
    "data": "2021-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 10/2021-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 14:17:12",
    "data": "2021-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 07/2021-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 13:50:31",
    "data": "2021-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 09/2021",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 09:39:53",
    "data": "2021-11-04",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 10/2021",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 14:27:02",
    "data": "2021-11-04",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 07/2021",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 14:24:30",
    "data": "2021-10-19",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 06/2021",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 13:28:21",
    "data": "2021-10-19",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 13:22:56",
    "data": "2021-10-19",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2017-6",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:18:50",
    "data": "2020-05-20",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2017-5",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:17:45",
    "data": "2020-01-23",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2017-4",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:11:55",
    "data": "2019-09-16",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 14/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 16:46:19",
    "data": "2019-07-16",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 13/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 16:05:37",
    "data": "2019-06-17",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 07/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 16:03:39",
    "data": "2019-06-13",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 10/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 15:59:50",
    "data": "2019-06-13",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 08/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 16:28:36",
    "data": "2019-06-13",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 03/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 08:32:14",
    "data": "2019-04-15",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 01/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 16:44:27",
    "data": "2019-03-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 05/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 16:18:58",
    "data": "2018-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 16:31:26",
    "data": "2018-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 16:27:21",
    "data": "2018-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 04/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 16:25:39",
    "data": "2018-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 08/2017-3",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 16:14:16",
    "data": "2018-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2017-3",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:10:33",
    "data": "2018-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2017-3",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 14:29:24",
    "data": "2018-12-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 09:55:51",
    "data": "2018-12-20",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:09:23",
    "data": "2018-12-20",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 14:28:28",
    "data": "2018-12-20",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 10:11:25",
    "data": "2018-12-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 08:59:22",
    "data": "2018-10-05",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 12/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 09:15:33",
    "data": "2018-08-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 10:10:05",
    "data": "2018-04-18",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 09:40:27",
    "data": "2018-04-18",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 08/2017-2",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 16:13:08",
    "data": "2018-03-21",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 09:02:39",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 08:27:36",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 08:25:34",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 08:19:21",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 12/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 09:14:11",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 09/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 09:07:33",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 08/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:26:08",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2017-1",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:02:41",
    "data": "2017-12-29",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 08:23:11",
    "data": "2017-10-25",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 16:32:55",
    "data": "2017-10-25",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 09:35:49",
    "data": "2017-09-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 12/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 09:12:02",
    "data": "2017-09-28",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 09/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-01-30 09:05:06",
    "data": "2017-08-23",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 08/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 15:24:00",
    "data": "2017-08-15",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 14:56:10",
    "data": "2017-08-07",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 05/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 09:33:30",
    "data": "2017-08-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 09:32:21",
    "data": "2017-08-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 09:30:58",
    "data": "2017-08-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 09:09:19",
    "data": "2017-08-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 08:26:40",
    "data": "2017-08-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2017",
    "dataAtualizacao": "2026-02-02 08:21:31",
    "data": "2017-08-03",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "TERMO DE FOMENTO Nº 06/2019",
    "dataAtualizacao": "2026-01-29 14:52:51",
    "data": "2016-06-13",
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 07/2022-10 - Alteração Planos de Trabalho Municipal e Federal",
    "dataAtualizacao": "2026-10-06 14:05:27",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 05/2022-6 e Plano de Trabalho",
    "dataAtualizacao": "2026-08-26 10:58:29",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Fomento n° 03/2026 - Emenda Parlamentar Federal",
    "dataAtualizacao": "2026-08-03 13:34:41",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Fomento n° 04/2025-1 e Plano de Trabalho FMI",
    "dataAtualizacao": "2026-07-31 11:41:52",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Apostilamento n° 05/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-31 11:36:28",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Apostilamento n° 04/2026",
    "dataAtualizacao": "2026-07-31 11:31:51",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 08-2022-4 e Plano de Trabalho",
    "dataAtualizacao": "2026-07-31 10:18:19",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 05-2022-5 e Plano de Trabalho",
    "dataAtualizacao": "2026-07-31 10:16:47",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 07-2022-9 e Plano de Trabalho",
    "dataAtualizacao": "2026-07-31 10:15:33",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 07-2022-8 e Plano de Trabalho",
    "dataAtualizacao": "2026-07-31 10:14:16",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho - Convênio 04/2022-8",
    "dataAtualizacao": "2026-06-25 15:39:23",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aditivo Convênio 04/2022-8",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 14:10:37",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho - Convênio 02/2025-1",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 13:51:19",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aditivo Convênio 02/2025-1",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 13:50:33",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho - Convênio 01/2025-1",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 13:43:22",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Aditivo Convênio 01/2025-1",
    "dataAtualizacao": "2026-06-17 13:41:58",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:26:08",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:25:44",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:25:19",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:25:01",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:24:35",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:24:12",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:22:32",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:22:07",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Desonerações Tributárias",
    "dataAtualizacao": "2026-05-26 17:21:42",
    "data": null,
    "categoria": "Desonerações Tributárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMDCA",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:43:44",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMI",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:39:25",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMI",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:37:34",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMI",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:36:30",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMDCA",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:35:20",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMDCA",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:34:41",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMDCA",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:34:04",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMDCA",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:33:15",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relatório de Execução do Objeto - FMDCA",
    "dataAtualizacao": "2026-05-19 13:32:34",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Apostilamento n° 02/2026 - Referente ao Termo de Colaboração n° 05/2025.",
    "dataAtualizacao": "2026-05-13 15:41:34",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Apostilamento n° 01/2026 - Referente ao Termo de Colaboração n° 03/2024-2",
    "dataAtualizacao": "2026-05-13 14:42:16",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n.° 01/2025-1 e Plano de trabalho",
    "dataAtualizacao": "2026-05-13 13:52:52",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Apostilamento n° 03/2026 - Referente ao Termo de Colaboração n° 06/2022-2",
    "dataAtualizacao": "2026-05-13 12:47:09",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 05/2022-5 e Plano de Trabalho (Estadual)",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 15:52:50",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n° 05/2022-4 e Planos de Trabalho (Municipal e Estadual)",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 15:46:43",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n.° 08/2022-3 e Plano de Trabalho",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 11:23:44",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração e Plano de Trabalho n.° 02/2023-3 (Casa de Acolhimento)",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 10:53:44",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração e Plano de Trabalho n.° 06/2022-3 (Casa de Apoio)",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 10:51:17",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração e Plano de Trabalho Municipal n.° 07/2022-8",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 10:43:43",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho (Municipal - Estadual - Federal) - Termo de Colaboração n.° 07/2022-7",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 10:42:40",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n.° 07/2022-7",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 10:40:49",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho - Termo de Colaboração n.° 04/2022-10",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 10:15:55",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Colaboração n.° 04/2022-10",
    "dataAtualizacao": "2026-05-12 10:14:39",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Fomento e Plano de Trabalho n.° 11/2025 - FMI",
    "dataAtualizacao": "2026-05-11 15:55:39",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho - Termo de Fomento n.° 10/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-05-05 16:42:54",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Fomento e Plano de Trabalho n.° 09/2025",
    "dataAtualizacao": "2026-05-05 16:40:31",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Termo de Cessão - VAN APAE - Emenda Parlamentar",
    "dataAtualizacao": "2026-05-05 16:00:56",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Plano de Trabalho - Termo de Fomento n.° 02/2021",
    "dataAtualizacao": "2026-05-05 15:21:34",
    "data": null,
    "categoria": "Terceiro Setor",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balancete Extraorçamentario 02 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-03-23 16:47:08",
    "data": null,
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-03-23 14:42:38",
    "data": null,
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balanço Patrimonial Daemo Anual - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:44:35",
    "data": null,
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Balanço Patrimonial Daemo Anual - 2025",
    "dataAtualizacao": "2026-02-24 15:40:46",
    "data": null,
    "categoria": "Daemo",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Janeiro 2026",
    "dataAtualizacao": "2026-02-04 08:15:51",
    "data": null,
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2016",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:01:45",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2015",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:01:32",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2023",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:03:14",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2022",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:03:01",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PPA 2026-2029",
    "dataAtualizacao": "2025-08-08 10:14:23",
    "data": null,
    "categoria": "Leis Orçamentárias",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Dezembro 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 14:02:34",
    "data": null,
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Relação de adiantamentos concedidos - Novembro 2024",
    "dataAtualizacao": "2026-06-18 13:55:12",
    "data": null,
    "categoria": "Adiantamentos de Viagens e Pequenas Despesas",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2021",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:02:48",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2017",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:01:57",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2018",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:02:08",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2020",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:02:33",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2019",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:02:20",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2008",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 16:59:24",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2009",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:00:06",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2010",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:00:21",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2011",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:00:37",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2012",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:00:54",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2013",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:01:04",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  },
  {
    "titulo": "Parecer/Julgamento das Contas Anuais do Exercício de 2014",
    "dataAtualizacao": "2026-05-25 17:01:18",
    "data": null,
    "categoria": "Pareceres TCE",
    "descricao": ""
  }
]